Câmara Municipal de Itapeva/SPEMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 46/2024
III - MODIFICATIVA, QUANDO ALTERA A PROPOSIÇÃO SEM MODIFICÁ-LA SUBSTANCIALMENTE
Autoria
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Entrada no sistema
terça-feira, 13 de agosto de 2024 (357 dias atrás)
Tramitação
Link
https://www.itapeva.sp.leg.br/projeto/200962-emenda-1-ao-projeto-de-lei-46-2024
Ementa
Movimentação
| Entrada | Situação | Observações |
|---|---|---|
| 13/08/2024 | Cadastrado | Cadastramento de propositura |
| 13/08/2024 | Leitura, d/v únicos | |
| 03/09/2024 | Arquivado | arquivado. projeto retirado de pauta. |
| 05/09/2024 | Retirado de Pauta | . |
| 05/09/2024 | Arquivado | Propositura retirada de pauta |
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa
Projeto de Lei 46/2024 – Prefeito Municipal Mário Sérgio Tassinari - DISPÕE sobre a alteração da Lei 2.520 de 13 de janeiro de 2007, que dispõe sobre o zoneamento, uso do solo e ocupação do solo do Município de Itapeva e dá outras providências; acrescenta e reordena dispositivos em seus arts. 4°, 20°, 23°, 29°, 39°, 42°; suprime e reordena dispositivos em seu arts. 48° e 61° e dá outras providências.
EMENDA Nº 001/2024 – Comissão de LJRPL
Art.1º Fica alterado o artigo 2º do Projeto de Lei 46/2024, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 2º - Fica alterado o artigo 5º, inciso II, que passa a viger com a seguinte redação:
“Art. 5º ........................................................................
......................................
II – Alvará de Parcelamento, Desdobro ou Desmembramento de Solo. ”
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 06 de agosto de 2024.
PAULO ROBERTO TARZÃ DOS SANTOS PRESIDENTE | |
ROBSON EUCLEBER LEITE MEMBRO | ÁUREA APARECIDA ROSA MEMBRO |
GABRIEL DE ARAÚJO MACIEL SUPLENTE | CÉLIO CESAR ROSA ENGUE MEMBRO |