Câmara Municipal de Itapeva/SPEMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 45/2024
III - MODIFICATIVA, QUANDO ALTERA A PROPOSIÇÃO SEM MODIFICÁ-LA SUBSTANCIALMENTE
Autoria
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Entrada no sistema
terça-feira, 9 de abril de 2024 (483 dias atrás)
Tramitação
Leitura, d/v únicos na 19ª Sessão Ordinária de 2024 (11/04/2024)
Link
https://www.itapeva.sp.leg.br/projeto/197707-emenda-1-ao-projeto-de-lei-45-2024
Ementa
Movimentação
| Entrada | Situação | Observações |
|---|---|---|
| 09/04/2024 | Cadastrado | Cadastramento de propositura |
| 09/04/2024 | Leitura, d/v únicos | |
| 11/04/2024 | Arquivado | emenda retirada de pauta pela comissão. |
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa
PROJETO DE LEI 45/2024 - Cria cargos comissionados na estrutura administrativa da secretaria municipal de Educação, a fim de reestruturar os departamentos desta secretaria e dá outras providências.
EMENDA Nº 1/2024 - LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Art. 1º Altera o inciso III do Parágrafo Único dos artigos 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, que passam a vigorar com a seguinte redação:
“Art. (...)
Parágrafo único. (...)
I - (...)
II - (...)
III - Forma de provimento: Cargo comissionado de confiança, ocupado por servidor efetivo do quadro funcional da Prefeitura Municipal de Itapeva/SP, nomeado pelo Prefeito.
IV - (...)”
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 9 de abril de 2024.
PAULO ROBERTO TARZÃ DOS SANTOS PRESIDENTE | |
LAERCIO LOPES VICE-PRESIDENTE | DÉBORA MARCONDES MEMBRO |
ÁUREA ROSA MEMBRO | ROBSON LEITE MEMBRO |
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