Câmara Municipal de Itapeva/SPOrigem da Legislação
Propositura: PROJETO DE LEI 39/2026
Autoria: MARINHO NISHIYAMA
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 - Jardim Pilar - Itapeva - São Paulo - 18406-380
Secretaria Administrativa
LEI Nº 5.435/2026
DISPÕE sobre denominação de OTÍLIA
BARROS DE ARAÚJO a via pública que dá acesso à Escola Municipal Prof.ª Zita
Ferrari, no Bairro da SANBRA.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ITAPEVA , Estado de São Paulo, faço saber que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono, com base no art. 66, VI, da Lei Orgânica do Município, a seguinte Lei:
Art. 1º Passa a denominar-se OTILIA BARROS DE ARAÚJO a via pública que dá acesso à Escola Municipal Prof.ª Zita Ferrari, no Bairro da SANBRA.
Art. 2 ° Esta Lei entra em vigor na data de sua publica çã o.
Palácio Prefeito Cícero Marques, 22 de maio de 2026.
ADRIANA DUCH MACHADO
Prefeita Municipal
Índice da Legislação
Atenção: O conteúdo desta legislação é disponibilizado para consulta e não substitui o texto publicado no Diário Oficial do Município.
Publicação
Veículo: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA
Data: -
Edição: 2895c
Página: -