Infelizmente algumas funções não estarão disponíveis, pois o navegador não suporta JavaScript
Logo de Câmara Municipal de Itapeva
Aguarde um momento o carregamento da página

Origem da Legislação

Autoria: TARZAN

https://www.itapeva.sp.leg.br/legislacao/5636-decreto-legislativo-2-2026

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/2026

Autoria: TARZAN

Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr. José Vergílio Rodrigues Portilho.



MARIO AUGUSTO DE SOUZA NISHIYAMA ,

Presidente da Câmara Municipal de Itapeva,

Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele

promulga o seguinte Decreto Legislativo :

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Itapevense ao Sr. José Vergílio Rodrigues Portilho .

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Vereador Euclides Modenezi, 12 de fevereiro de 2026.

MARIO AUGUSTO DE SOUZA NISHIYAMA

PRESIDENTE


Índice da Legislação

Atenção: O conteúdo desta legislação é disponibilizado para consulta e não substitui o texto publicado no Diário Oficial do Município.

Publicação

Veículo: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA
Data: -
Edição: -
Página: -

Buscar no Portal