Câmara Municipal de Itapeva/SPOrigem da Legislação
Propositura: PROJETO DE LEI 137/2024
Autoria: GESSÉ ALVES
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 - Jardim Pilar - Itapeva - São Paulo - 18406-380
Secretaria Administrativa
LEI Nº 5.168/2024
DISPÕE sobre denominação de Rua Alfredo Valério de
Oliveira, localizada no Bairro Cercadinho, Itapeva - SP.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPEVA , Estado de São Paulo, faço saber que a Câmara
Municipal aprova e eu sanciono, com base no art. 66, VI, da Lei Orgânica do
Município, a seguinte Lei:
“ Art. 1º Passa a
denominar-se Rua Alfredo Valério de Oliveira, a travessa à direita localizada
na Rodovia Faustino Daniel da Silva, próximo ao n.º 960 do Bairro Cercadinho,
no Município de Itapeva/SP. ” (NR - LEI 5460/2026 )
Art. 2º Essa Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio Prefeito Cícero Marques, 12 de dezembro de 2024.
MÁRIO SÉRGIO TASSINARI
Prefeito Municipal
RODRIGO TASSINARI
Procurador-Geral do Município
Índice da Legislação
Atenção: O conteúdo desta legislação é disponibilizado para consulta e não substitui o texto publicado no Diário Oficial do Município.
Publicação
Veículo: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA
Data: -
Edição: -
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