Câmara Municipal de Itapeva/SPOrigem da Legislação
Propositura: PROJETO DE LEI 45/2026
Autoria: JÚLIO ATAÍDE
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 - Jardim Pilar - Itapeva - São Paulo - 18406-380
Secretaria Administrativa
LEI Nº 5.436/2026
DISPÕE sobre denominação de via
pública Lidiane Souza de Castro Santos, a travessa da Rua Pedro Rodrigues de
Barros, no Bairro do Espigão do Pacova.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ITAPEVA , Estado de São Paulo, faço saber que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono, com base no art. 66, VI, da Lei Orgânica do Município, a seguinte Lei:
Art. 1º Passa a denominar-se, LIDIANE SOUZA DE CASTRO SANTOS, a travessa da Rua Pedro Rodrigues de Barros, no Bairro Espigão do Pacova.
Art. 2 ° Essa Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio Prefeito Cícero Marques, 22 de maio de 2026.
ADRIANA DUCH MACHADO
Prefeita Municipal
Índice da Legislação
Atenção: O conteúdo desta legislação é disponibilizado para consulta e não substitui o texto publicado no Diário Oficial do Município.
Publicação
Veículo: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA
Data: -
Edição: 2895c
Página: -