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22ª Reunião Ordinária de 2024
Comissão de Economia, Fiscalização e Execução Orçamentária

Data: terça-feira, 3 de dezembro de 2024
Horário: 14:30
Local: SALA DE COMISSÕES
Itens tratados na reunião
PROJETO DE LEI 28/2024 DR MARIO TASSINARI
DISPÕE sobre a legalização de construção irregular e dá outras providências.

Ocorrências da propositura na reunião

Designação da relatoria para análise da propositura: TARZAN

TARZAN entregou o relatório com parecer favorável

A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para Comissão de Obras, Serviços Públicos, Atividades Privadas e Desenvolvimento Urbano

PROJETO DE LEI 165/2024 DR MARIO TASSINARI
DISPÕE sobre alteração da lei 4.069/17, que dispõe sobre outorga onerosa do direito de construir e dá outras providências.

Ocorrências da propositura na reunião

Designação da relatoria para análise da propositura: TARZAN

TARZAN entregou o relatório com parecer favorável

A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para Comissão de Obras, Serviços Públicos, Atividades Privadas e Desenvolvimento Urbano

PROJETO DE LEI 184/2024 DR MARIO TASSINARI
Altera a lei 2.520 de 13 de janeiro de 2007, que dispõe sobre o zoneamento, uso do solo e ocupação do solo do município de Itapeva e dá outras providências e a lei 4.069 de 29 de novembro de 2017, que dispõe sobre outorga onerosa do direito de construir e dá outras providências.

Ocorrências da propositura na reunião

Designação da relatoria para análise da propositura: LAERCIO LOPES

LAERCIO LOPES entregou o relatório com parecer favorável

A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para Comissão de Obras, Serviços Públicos, Atividades Privadas e Desenvolvimento Urbano

PROJETO DE LEI 185/2024 DR MARIO TASSINARI
Dispõe sobre a elevação do valor incialmente previsto pela lei nº 5042 de 24 de abril de 2024 que autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento do corrente exercício.

Ocorrências da propositura na reunião

Designação da relatoria para análise da propositura: CELINHO ENGUE

CELINHO ENGUE entregou o relatório com parecer favorável

A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o Plenário

A relação acima não é válida como pauta ou ata formal da reunião.

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