Câmara Municipal de Itapeva/SP
PROJETO DE LEI 77/2024
DR MARIO TASSINARI
ALTERA a Lei 4.072, de 13 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal - S.I.M, institui taxas e dá outras providências
Ocorrências da propositura na reunião
Designação da relatoria para análise da propositura: CELINHO ENGUE
CELINHO ENGUE entregou o relatório com parecer favorável
A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para Comissão de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos
PROJETO DE LEI 79/2024
DR MARIO TASSINARI
AUTORIZA o Poder Executivo a repassar recurso, por meio de Subvenção Social, à entidade APAE – Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Itapeva, para o fim que especifica
Ocorrências da propositura na reunião
Designação da relatoria para análise da propositura: CELINHO ENGUE
CELINHO ENGUE entregou o relatório com parecer favorável
A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para Comissão de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos
A relação acima não é válida como pauta ou ata formal da reunião.