Uma nova investigação será iniciada em breve na Câmara de Itapeva. Nesta quinta-feira (15), os vereadores aprovaram a abertura de uma nova Comissão Especial de Inquérito (CEI) para investigar possíveis irregularidades na contratação emergencial por dispensa de licitação realizada pela Prefeitura no início do ano para os serviços de capina e roçagem.

O grupo de investigação terá 90 dias para analisar documentos e ouvir testemunhas para entender como aconteceram essas contratações. A abertura da CEI foi proposta pela vereadora Áurea Rosa (PP), que afirmou no texto de apresentação que “o elevado valor do contrato e o fato de ter sido celebrado por dispensa de licitação levantou suspeitas sobre possíveis irregularidades nessa contratação”.

A comissão será presidida pelo vereador Dr. Marcelo Poli (PL), com Val Santos (PP) como vice e Ronaldo Coquinho (PL) como relator. O grupo é completo por Gleyce Dornelas (Novo) e Áurea Rosa (PP).

O presidente da comissão ressaltou a importância da investigação e lembrou que a abertura da CEI não é uma confirmação da existência de irregularidade. “Não há problema detectado, condenação prévia, questionamento político ou pessoal. Nossa função é fiscalizar o dinheiro público. Não é uma caixa preta, só queremos esclarecer os fatos. Esperamos que tudo dê certo, possamos esclarecer e seja só um mal-entendido, mas investigar é o nosso dever”.

Essa é a segunda comissão de inquérito aberta neste ano na Câmara de Itapeva. A primeira foi aberta ainda em fevereiro, para analisar o suposto déficit financeiro nas contas da Prefeitura ao fim da gestão passada e verificar se houve irregularidades no exercício financeiro de 2024. Essa investigação deve seguir até o início do próximo mês, quando está prevista a apresentação do relatório final.

Primeiro turno

Além disso, os vereadores também iniciaram a deliberação de outros três projetos de lei, que passaram em primeiro turno e voltam para nova votação na próxima segunda-feira (19).

Essas matérias tratam da doação de um terreno na Vila Isabel para a instalação de uma sede do Senac em Itapeva; revogam uma lei sobre renovação de concessões do Distrito Industrial, após recomendação do Ministério Público; e declaram a Associação Desportiva Unidos da Bicuda como de utilidade pública.

Repasses para a Santa Casa

Logo após a sessão, as comissões de Legislação, de Economia e de Saúde se reuniram e deram parecer favorável a dois projetos de lei prevendo repasses de recursos à Santa Casa de Misericórdia de Itapeva. Somando, as duas subvenções resultam em pouco mais de R$ 2,5 milhões destinados à instituição, a serem distribuídos ao longo dos próximos quatro meses.

Com a aprovação na comissão, esses dois projetos seguem agora para votação em dois turnos no Plenário, dependendo de voto favorável da maioria dos vereadores em ambas. Como o projeto corre em regime de urgência e o presidente da Câmara Marinho Nishiyama (Novo) já convocou uma sessão extraordinária, as duas deliberações devem acontecer já na segunda-feira (19).

A 26ª Sessão Ordinária de 2025

A noite ainda teve a aprovação de dois votos de aplausos, homenageando a atleta itapevense Carla Alessandra, pelo título no Campeonato Europeu de Jiu-Jitsu e pela 2ª colocação no Campeonato Brasileiro da modalidade; e o Conselho Regional de Enfermagem (Coren), pelos 50 anos de atividades.

A transmissão na íntegra da sessão está disponível através do Facebook e do Youtube da Câmara. A próxima sessão ordinária está marcada para as 20h da segunda-feira (19).