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INDICAÇÃO 402/2026

SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO

Situação atual: Leitura

Autoria

LUCINHA WOOLCK DO AQUILES

Entrada no sistema

terça-feira, 2 de junho de 2026 (1 dia atrás)

Tramitação

Leitura na 33ª Sessão Ordinária de 2026 (08/06/2026)

Link

https://www.itapeva.sp.leg.br/projeto/226239-indicacao-402-2026

Ementa

Indica à Senhora Prefeita Municipal de Itapeva, nos termos regimentais, que, junto ao setor competente, sejam adotadas as providências necessárias visando à implantação de tubulação adequada para captação e escoamento de águas pluviais, bem como demais serviços de drenagem que se fizerem necessários, na Rua Alexandrino de Moraes, em frente ao estabelecimento J.M. Espetinhos.

Movimentação

Entrada Situação Observações
02/06/2026 Cadastrado Cadastramento de propositura
02/06/2026 Leitura

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 - Jardim Pilar - Itapeva - São Paulo - 18406-380
Secretaria Administrativa

INDICAÇÃO 0402/2026

Indico à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que, junto ao setor competente, sejam adotadas as providências necessárias visando à implantação de tubulação adequada para captação e escoamento de águas pluviais, bem como demais serviços de drenagem que se fizerem necessários, na Rua Alexandrino de Moraes, em frente ao estabelecimento J.M. Espetinhos.

JUSTIFICATIVA

A presente indicação se faz necessária diante das condições inadequadas de conservação do referido trecho da via, que apresenta desgaste acentuado do pavimento, buracos, desníveis na pista e acúmulo de água sobre a mesma, comprometendo a segurança e a mobilidade de motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres que transitam diariamente pelo local.

Conforme constatado, a ausência ou insuficiência de sistema adequado de drenagem pluvial tem contribuído para a formação de pontos de acúmulo de água, prejudicando a mobilidade urbana, comprometendo a segurança dos usuários da via e favorecendo a deterioração da pavimentação, o que pode gerar custos adicionais de manutenção ao município.

Ressalta-se que a implantação de infraestrutura adequada para o escoamento das águas pluviais é medida indispensável para garantir melhores condições de trafegabilidade, segurança, salubridade e conservação da malha viária, além de proporcionar maior conforto e qualidade de vida à população.

Dessa forma, torna-se necessária a realização de estudo técnico e a execução das obras de drenagem pertinentes, incluindo a instalação de tubulação para captação e escoamento das águas pluviais, bem como demais intervenções que forem consideradas necessárias pelo setor competente, visando solucionar de forma definitiva os problemas identificados no local.

Pelo exposto, aguardo as possíveis providências sobre o assunto.

Palácio Vereador Euclides Modenezi, 2 de junho de 2026.

LUCINHA WOOLCK

VEREADORA - MDB

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