INDICAÇÃO 264/2026

SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO

Situação atual: Encaminhado

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Autoria

ROBERTO COMERON

Entrada no sistema

sexta-feira, 17 de abril de 2026 (12 dias atrás)

Tramitação

Leitura na 21ª Sessão Ordinária de 2026 (23/04/2026)

Link

https://www.itapeva.sp.leg.br/projeto/224692-indicacao-264-2026

Ementa

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente da municipalidade a implantação de iluminação pública, bem como a realização de limpeza, com roçada e retirada de entulho, na Rua Pedro Pereira de Lima, localizada no Bairro Santa Maria, neste Município.

Movimentação

Entrada	Situação	Observações
17/04/2026	Cadastrado	Cadastramento de propositura
17/04/2026	Leitura
24/04/2026	Encaminhado	Encaminhamento de propositura para seu destino após aprovação

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa

INDICAÇÃO 0264/2026

Indico à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente da municipalidade a implantação de iluminação pública, bem como a realização de limpeza, com roçada e retirada de entulho, na Rua Pedro Pereira de Lima, localizada no Bairro Santa Maria, neste Município.

JUSTIFICATIVA

A presente indicação se faz necessária tendo em vista que o Bairro Santa Maria, em especial a via mencionada, encontra-se em situação de abandono pelo Poder Público, sendo notória a carência de serviços básicos e essenciais à dignidade dos moradores.

A ausência de iluminação pública contribui para o aumento da sensação de insegurança, favorecendo a ocorrência de atos ilícitos, além de dificultar a mobilidade dos moradores no período noturno. Paralelamente, o acúmulo de entulho e a falta de roçada propiciam a proliferação de animais peçonhentos e vetores de doenças, colocando em risco a saúde pública.

Diante do exposto, solicita-se a adoção urgente das providências cabíveis, visando garantir melhores condições de vida, segurança e bem-estar aos moradores da referida localidade.

Palácio Vereador Euclides Modenezi, 17 de abril de 2026.