INDICAÇÃO 258/2026
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Autoria
THIAGO LEITÃO
Entrada no sistema
quinta-feira, 16 de abril de 2026 (13 dias atrás)
Tramitação
Leitura na 21ª Sessão Ordinária de 2026 (23/04/2026)
Link
https://www.itapeva.sp.leg.br/projeto/224629-indicacao-258-2026
Ementa
Movimentação
| Entrada | Situação | Observações |
|---|---|---|
| 16/04/2026 | Cadastrado | Cadastramento de propositura |
| 16/04/2026 | Leitura | |
| 24/04/2026 | Encaminhado | Encaminhamento de propositura para seu destino após aprovação |
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa
INDICAÇÃO 0258/2026
Indico à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente da Secretaria Municipal de Educação a realização de estudos técnicos visando à implantação de sistema de monitoramento com reconhecimento facial nas unidades da rede municipal de ensino.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem como objetivo promover maior segurança e eficiência no controle de frequência dos alunos da rede pública municipal. Alguns estados e municípios já passaram a adotar esse mecanismo em suas redes de ensino, por meio da implantação de sistemas de monitoramento com reconhecimento facial, capazes de informar, em tempo real, a entrada e saída dos estudantes. Por meio dessa tecnologia, pais e responsáveis recebem notificações automáticas, o que proporciona maior transparência, reforça a segurança e possibilita um acompanhamento mais efetivo da rotina escolar. A adoção de ferramenta semelhante em Itapeva poderá trazer diversos benefícios, dentre os quais destacam-se:
Reforço na segurança dos alunos dentro do ambiente escolar;
Controle mais eficiente da frequência escolar;
Comunicação imediata com pais e responsáveis;
Redução de evasão e faltas injustificadas;
Prevenção de saídas antecipadas sem autorização;
Modernização da gestão educacional no município.
Dessa forma, a presente propositura visa incentivar a implementação de soluções tecnológicas que contribuam diretamente para a melhoria da qualidade da educação e da segurança nas escolas municipais.
Pelo exposto, aguarda-se o acolhimento da presente indicação.
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 16 de abril de 2026.
THIAGO LEITÃO
VEREADOR - PL

Câmara Municipal de Itapeva/SP