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INDICAÇÃO 243/2026

SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO

Situação atual: Leitura

Autoria

LUCINHA WOOLCK DO AQUILES

Entrada no sistema

sexta-feira, 10 de abril de 2026 (Hoje)

Tramitação

Leitura na 19ª Sessão Ordinária de 2026 (13/04/2026)

Link

https://www.itapeva.sp.leg.br/projeto/224391-indicacao-243-2026

Ementa

Indica à Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria competente, que envide esforços e determine a realização de estudos técnicos e a adoção de providências, com a máxima urgência, visando à execução de calçamento nas áreas de terra e grama, bem como a implantação de cobertura em toda a entrada da EMEI Darcy Moura Muzel, localizada no bairro Vila São Francisco.

Movimentação

Entrada Situação Observações
10/04/2026 Cadastrado Cadastramento de propositura
10/04/2026 Leitura

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa

INDICAÇÃO 0243/2026

Indico à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, por meio da Secretaria competente, que envide esforços e determine a realização de estudos técnicos e a adoção de providências, com a máxima urgência, visando à execução de calçamento nas áreas de terra e grama, bem como a implantação de cobertura em toda a entrada da EMEI Darcy Moura Muzel, localizada no bairro Vila São Francisco.

JUSTIFICATIVA

A presente solicitação justifica-se em razão das condições estruturais da entrada da EMEI Darcy Moura Muzel, onde há trechos com solo exposto e áreas com grama, o que dificulta o acesso seguro de alunos, pais, responsáveis e funcionários, especialmente em períodos chuvosos, quando o local se torna escorregadio e apresenta acúmulo de água, comprometendo a circulação e a acessibilidade.

Além disso, a ausência de cobertura em toda a extensão da entrada expõe as crianças e demais usuários às intempéries, como sol intenso e chuva, causando desconforto e comprometendo a segurança no momento de entrada e saída escolar.

Ressalta-se que a realização do calçamento e a implantação da cobertura são medidas essenciais para garantir melhores condições de acessibilidade, segurança e bem-estar à comunidade escolar.

Diante do exposto, solicita-se especial atenção por parte deste respeitável órgão, considerando a importância da demanda para a população local.

Pelo exposto, aguardo as possíveis providências sobre o assunto.

Palácio Vereador Euclides Modenezi, 10 de abril de 2026.

LUCINHA WOOLCK

VEREADORA - MDB

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