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INDICAÇÃO 229/2026

SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO

Situação atual: Encaminhado

Autoria

MARINHO NISHIYAMA

Entrada no sistema

quarta-feira, 8 de abril de 2026 (2 dias atrás)

Tramitação

Leitura na 18ª Sessão Ordinária de 2026 (09/04/2026)

Link

https://www.itapeva.sp.leg.br/projeto/224216-indicacao-229-2026

Ementa

Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, por meio da secretaria competente, seja realizada a manutenção e reprogramação dos temporizadores semafóricos situados na Avenida Acácio Piedade, nas proximidades do número 343, em frente ao Bar do Gino, bem como no cruzamento com a Rua Ricardo Waterly, próximo ao número 177, com a finalidade de aprimorar a mobilidade urbana e reforçar a segurança de condutores e pedestres.

Movimentação

Entrada Situação Observações
08/04/2026 Cadastrado Cadastramento de propositura
08/04/2026 Leitura
10/04/2026 Encaminhado Encaminhamento de propositura para seu destino após aprovação

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa

INDICAÇÃO 0229/2026

Indico à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, por meio da secretaria competente, seja realizada a manutenção e reprogramação dos temporizadores semafóricos situados na Avenida Acácio Piedade, nas proximidades do número 343, em frente ao Bar do Gino, bem como no cruzamento com a Rua Ricardo Waterly, próximo ao número 177, com a finalidade de aprimorar a mobilidade urbana e reforçar a segurança de condutores e pedestres.

JUSTIFICATIVA

A presente indicação fundamenta-se na necessidade urgente de aprimoramento da organização e da segurança do tráfego urbano em pontos estratégicos da Avenida Acácio Piedade, especialmente nas imediações do número 343, em frente ao Bar do Gino, bem como no cruzamento com a Rua Ricardo Waterly, nas proximidades do número 177.

Trata-se de locais que concentram significativo fluxo de veículos e pedestres ao longo de todo o dia, intensificando-se nos horários de pico, o que exige um sistema semafórico devidamente sincronizado e ajustado às reais condições de circulação. Contudo, relatos recorrentes de munícipes indicam que os temporizadores atualmente instalados encontram-se desregulados ou inadequados, ocasionando tempos desproporcionais entre as fases de abertura e fechamento dos sinais.

Tal situação tem gerado uma série de transtornos à mobilidade urbana, incluindo a formação de congestionamentos, aumento no tempo de espera, dificuldades na travessia de pedestres — especialmente idosos, crianças e pessoas com mobilidade reduzida —, além de contribuir para comportamentos de risco por parte de condutores e transeuntes. A inadequação do tempo semafórico também pode favorecer a ocorrência de infrações de trânsito e, consequentemente, elevar o risco de acidentes, comprometendo a segurança viária da região.

Cumpre destacar que a adequada regulação dos dispositivos semafóricos constitui medida essencial de engenharia de tráfego, sendo instrumento fundamental para a promoção da fluidez, da previsibilidade e da segurança nas vias públicas. A intervenção ora proposta, de caráter relativamente simples e de baixo custo operacional, apresenta elevado potencial de impacto positivo na qualidade de vida da população, ao reduzir conflitos no trânsito e otimizar a circulação local.

Ademais, a presente solicitação encontra respaldo nos princípios da eficiência e da segurança que devem nortear a atuação da Administração Pública, bem como no dever do Poder Executivo de zelar pela adequada manutenção da infraestrutura urbana e pela proteção dos cidadãos.

Pelo exposto, aguardamos resposta e providências sobre o assunto.

Sem mais para o momento, renovamos nossos votos da mais elevada estima e distinta consideração.

Palácio Vereador Euclides Modenezi, 8 de abril de 2026.

MARINHO NISHIYAMA

VEREADOR - NOVO

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