PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 4/2026

IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO

Situação atual: Leitura, d/v únicos

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Autoria

JÚNIOR GUARI

Entrada no sistema

quarta-feira, 1 de abril de 2026 (2 dias atrás)

Tramitação

Leitura, d/v únicos na 17ª Sessão Ordinária de 2026 (06/04/2026)

Link

https://www.itapeva.sp.leg.br/projeto/224090-projeto-de-decreto-legislativo-4-2026

Ementa

Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr. Marcos Antonio Pereira.

Movimentação

Entrada	Situação	Observações
01/04/2026	Cadastrado	Cadastramento de propositura
01/04/2026	Leitura, d/v únicos

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 0004/2026

Autoria: Júnior Guari

Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr. Marcos Antônio Pereira.

A Câmara Municipal de Itapeva, Estado de São Paulo, APROVA o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Itapevense ao Sr. Marcos Antônio Pereira.

Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio Vereador Euclides Modenezi, 1 de abril de 2026.