REQUERIMENTO 107/2026

XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Situação atual: Leitura

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Autoria

VANDERLEI PACHECO

Entrada no sistema

segunda-feira, 30 de março de 2026 (4 dias atrás)

Tramitação

Leitura na 17ª Sessão Ordinária de 2026 (06/04/2026)

Link

https://www.itapeva.sp.leg.br/projeto/223943-requerimento-107-2026

Ementa

Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Executivo Municipal para que, por meio do setor competente, informe a esta Casa de Leis acerca do retorno da Indicação nº 0168/2025, apresentada na 14ª Sessão Ordinária, realizada em 24/03/2025, informando se: há previsão para a implantação do Projeto Guri nas Escolas no município de Itapeva; se existe estudo ou planejamento para ampliação do referido projeto para todas as escolas da zona rural; caso positivo, qual o cronograma previsto para implementação; caso negativo, quais os motivos que impedem a execução da proposta.

Movimentação

Entrada	Situação	Observações
30/03/2026	Cadastrado	Cadastramento de propositura
30/03/2026	Leitura

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa

REQUERIMENTO 0107/2026

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Executivo Municipal para que, por meio do setor competente, informe a esta Casa de Leis acerca do retorno da Indicação nº 0168/2025, apresentada na 14ª Sessão Ordinária, realizada em 24/03/2025, informando se: há previsão para a implantação do Projeto Guri nas Escolas no município de Itapeva; se existe estudo ou planejamento para ampliação do referido projeto para todas as escolas da zona rural; caso positivo, qual o cronograma previsto para implementação; caso negativo, quais os motivos que impedem a execução da proposta.

JUSTIFICATIVA

O presente requerimento tem por objetivo obter informações acerca da indicação anteriormente apresentada, que propõe a implantação do Projeto Guri nas Escolas, ampliando sua abrangência para todas as unidades escolares da zona rural de Itapeva.

A medida se justifica pela necessidade de garantir igualdade de acesso à educação musical aos alunos da zona rural, que frequentemente encontram dificuldades para participar de atividades culturais concentradas na área urbana.

A abrangência do projeto a todas as escolas rurais é essencial para promover o desenvolvimento integral dos estudantes, contribuindo para a melhoria do desempenho escolar, redução da evasão e fortalecimento das relações sociais no ambiente educacional.

Palácio Vereador Euclides Modenezi, 30 de março de 2026.