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INDICAÇÃO 205/2026

SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO

Situação atual: Encaminhado

Autoria

MARINHO NISHIYAMA

Entrada no sistema

sexta-feira, 27 de março de 2026 (7 dias atrás)

Tramitação

Leitura na 16ª Sessão Ordinária de 2026 (30/03/2026)

Link

https://www.itapeva.sp.leg.br/projeto/223859-indicacao-205-2026

Ementa

Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a realização de manutenção e reparo da lombada eletrônica localizada na Avenida Dr. José Ermírio de Moraes, nas proximidades do número 1051, no sentido em direção à FAIT, tendo em vista que o referido equipamento não está operando de forma adequada.

Movimentação

Entrada Situação Observações
27/03/2026 Cadastrado Cadastramento de propositura
27/03/2026 Leitura
31/03/2026 Encaminhado Encaminhamento de propositura para seu destino após aprovação

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa

INDICAÇÃO 0205/2026

Indico à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, junto ao setor competente, determine a realização de manutenção e reparo da lombada eletrônica localizada na Avenida Dr. José Ermírio de Moraes, nas proximidades do número 1051, no sentido em direção à FAIT, tendo em vista que o referido equipamento não está operando de forma adequada.

JUSTIFICATIVA

A lombada eletrônica supracitada desempenha função essencial no ordenamento do trânsito local, atuando de forma eficaz no controle da velocidade dos veículos e contribuindo diretamente para a preservação da segurança de pedestres, ciclistas e motoristas que utilizam a via, especialmente em razão do expressivo fluxo de tráfego observado na região. Entretanto, o atual estado de mau funcionamento do equipamento compromete significativamente sua finalidade preventiva e fiscalizatória, favorecendo a prática de excessos de velocidade e aumentando, de maneira considerável, o risco de ocorrências de acidentes, o que representa potencial ameaça à integridade física dos munícipes. Cumpre destacar que a adequada sinalização e o regular funcionamento dos dispositivos de fiscalização eletrônica constituem medidas indispensáveis para a promoção de um trânsito mais seguro e organizado, em consonância com os princípios que regem a administração pública e a política de mobilidade urbana. Diante do exposto, evidencia-se a necessidade de intervenção célere por parte do Poder Público, visando à realização de vistoria técnica, manutenção e eventual reparo do referido equipamento, de modo a restabelecer sua plena operacionalidade e assegurar a proteção dos usuários da via. Assim, aguardam-se as providências cabíveis.

Sem mais para o momento, renovo votos de elevada estima e distinta consideração.

Palácio Vereador Euclides Modenezi, 27 de março de 2026.

MARINHO NISHIYAMA

VEREADOR - NOVO

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