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INDICAÇÃO 193/2026

SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO

Situação atual: Encaminhado

Autoria

ROBSON LEITE

Entrada no sistema

terça-feira, 24 de março de 2026 (17 dias atrás)

Tramitação

Leitura na 15ª Sessão Ordinária de 2026 (26/03/2026)

Link

https://www.itapeva.sp.leg.br/projeto/223663-indicacao-193-2026

Ementa

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, junto ao setor competente (COMUTRAN), sejam adotadas as providências necessárias para a criação de um espaço exclusivo para estacionamento de motocicletas nas imediações do Conselho Tutelar, situado na Rua Carlos de Campos.

Movimentação

Entrada Situação Observações
24/03/2026 Cadastrado Cadastramento de propositura
24/03/2026 Leitura
30/03/2026 Encaminhado Encaminhamento de propositura para seu destino após aprovação

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa

INDICAÇÃO 0193/2026

Indico à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, junto ao setor competente, COMUTRAN, sejam adotadas as providências necessárias para a criação de um espaço exclusivo para estacionamento de motocicletas nas imediações do Conselho Tutelar, situado na Rua Carlos de Campos.

JUSTIFICATIVA

A presente indicação tem como objetivo atender a uma demanda recorrente dos servidores, conselheiros tutelares e munícipes que diariamente frequentam o Conselho Tutelar. Atualmente, a falta de um local adequado e seguro para o estacionamento de motocicletas tem gerado transtornos, como a ocupação irregular de vagas destinadas a outros veículos, além de riscos de acidentes e de insegurança para os motociclistas que precisam estacionar em locais inadequados.

Considerando que o Conselho Tutelar é um órgão de relevância pública, com grande circulação de pessoas e atendimento contínuo à comunidade, faz-se necessária a organização do espaço viário no entorno, garantindo acessibilidade, segurança viária e melhor fluidez no trânsito local.

A criação de um estacionamento exclusivo para motos contribuirá para a ordenação do espaço público, valorização do serviço prestado e atendimento às normas de mobilidade urbana.

Diante do exposto, solicito a atenção da Senhora Prefeita e do COMUTRAN para a viabilidade dessa importante melhoria.

Palácio Vereador Euclides Modenezi, 24 de março de 2026.

ROBSON LEITE

VEREADOR - UNIÃO BRASIL

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