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INDICAÇÃO 162/2026

SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO

Situação atual: Respondido

Autoria

JÚLIO ATAÍDE

Entrada no sistema

quarta-feira, 18 de março de 2026 (23 dias atrás)

Tramitação

Leitura na 13ª Sessão Ordinária de 2026 (19/03/2026)

Link

https://www.itapeva.sp.leg.br/projeto/223362-indicacao-162-2026

Ementa

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente, se possível, para que através da Secretaria Municipal de Saúde, com o intuito de formalizar a solicitação de convocação e designação de mais 01 (um) Agente Comunitário de Saúde (ACS), para atuar especificamente no Bairro São Roque, no Distrito Areia Branca.

Movimentação

Entrada Situação Observações
18/03/2026 Cadastrado Cadastramento de propositura
18/03/2026 Leitura
20/03/2026 Encaminhado Encaminhamento de propositura para seu destino após aprovação
01/04/2026 Respondido Correspondência respondida

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa

INDICAÇÃO 0162/2026

Indico à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, se possível, através da Secretaria Municipal de Saúde, com o intuito de formalizar a solicitação de convocação e designação de mais 01 (um) Agente Comunitário de Saúde (ACS), para atuar especificamente no Bairro São Roque, no Distrito Areia Branca.

JUSTIFICATIVA

Esta medida se faz necessária em virtude do notório crescimento populacional da referida localidade e das demandas crescentes por serviços de atenção básica em saúde. A atuação do ACS é fundamental para a promoção da saúde, prevenção de doenças, acompanhamento das famílias.

Temos recebido reiteradas manifestações e solicitações dos moradores, que apontam para a sobrecarga dos agentes atualmente em atuação e a necessidade de expandir a cobertura para atender a todos de forma adequada.

Acreditamos que a adição de mais um profissional qualificado permitirá uma cobertura mais eficiente e um acompanhamento mais próximo da comunidade, otimizando as ações já desenvolvidas e garantindo o pleno cumprimento dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS).

Sem outro particular para o momento, subscrevo-me, renovando protestos de elevada estima e distinta consideração.

Palácio Vereador Euclides Modenezi, 18 de março de 2026.

JÚLIO ATAÍDE

VEREADOR - PL

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