INDICAÇÃO 0069/2026

Indico à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, junto ao setor competente, determine a realização de estudo técnico de viabilidade para implantação de semáforo no cruzamento das Ruas João Antunes Moura, Noemi de Moura Muzel, Francisca Silvana Camargo e Gérson David Muzel, no bairro Jardim Maringá, nas proximidades da Escola Municipal Newton de Moura Muzel.

JUSTIFICATIVA

A presente indicação tem por finalidade atender solicitação de moradores, pais de alunos e profissionais da educação que relatam constante preocupação com a segurança viária no referido cruzamento.

O local apresenta fluxo intenso de veículos, motocicletas, ciclistas e pedestres, sobretudo nos horários de entrada e saída escolar, quando há grande concentração de crianças e adolescentes atravessando a via. A ausência de sinalização semafórica adequada dificulta a travessia segura, aumentando consideravelmente o risco de acidentes.

Importante destacar que a proximidade com unidade escolar exige atenção redobrada do Poder Público, considerando que a proteção à criança e ao adolescente é prioridade absoluta, conforme estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente, bem como os princípios constitucionais da proteção integral e da dignidade da pessoa humana.

Além disso, a organização do tráfego por meio de semáforo contribuirá para:

·Redução de acidentes e situações de risco;

·Maior organização do fluxo de veículos;

·Segurança para pedestres, especialmente crianças e idosos;

·Melhoria da mobilidade urbana no bairro;

·Tranquilidade para moradores e comunidade escolar.

Trata-se de medida preventiva e de baixo custo frente à importância da preservação de vidas, demonstrando cuidado, responsabilidade e compromisso com a segurança pública.

Na certeza de que seremos atendidos, renovo protestos de elevada estima e distinta consideração.

Pelo exposto, aguardo as possíveis providências sobre o assunto.

Palácio Vereador Euclides Modenezi, 20 de fevereiro de 2026.

LUCINHA WOOLCK

VEREADORA - MDB