REQUERIMENTO 36/2026

XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Situação atual: Leitura

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Autoria

VANDERLEI PACHECO

Entrada no sistema

sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026 (3 dias atrás)

Tramitação

Leitura na 6ª Sessão Ordinária de 2026 (23/02/2026)

Link

https://www.itapeva.sp.leg.br/projeto/221955-requerimento-36-2026

Ementa

Requer à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente o encaminhamento de informações a esta Casa de Leis acerca do terreno localizado na esquina das ruas Cida Campolim, América Brasiliense de Almeida e Fortunato Marques, no Bairro Itapeva E.

Movimentação

Entrada	Situação	Observações
20/02/2026	Cadastrado	Cadastramento de propositura
20/02/2026	Leitura

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa

REQUERIMENTO 0036/2026

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal para que determine ao setor competente o encaminhamento de informações a esta Casa de Leis acerca do terreno localizado na esquina das ruas Cida Campolim, América Brasiliense de Almeida e Fortunato Marques, no Bairro Itapeva E.

JUSTIFICATIVA

A presente solicitação justifica-se pela necessidade de esclarecer a quem compete a responsabilidade pela manutenção e limpeza do terreno localizado na esquina das ruas Cida Campolim, América Brasiliense de Almeida e Fortunato Marques, no Bairro Itapeva E.

Moradores da região têm manifestado preocupação quanto às condições de conservação da área, especialmente em razão do acúmulo de mato e resíduos, o que pode ocasionar riscos à saúde pública, proliferação de animais peçonhentos e prejuízos à segurança e ao bem-estar da comunidade.

Palácio Vereador Euclides Modenezi, 20 de fevereiro de 2026.