INDICAÇÃO 0063/2026

Indico à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente sejam adotadas providências urgentes quanto à situação da Escola Municipal Professora Thereza Silveira Mello, localizada na Vila São Miguel.

JUSTIFICATIVA

Solicita-se:

1.Manutenção imediata dos banheiros interditados, garantindo condições adequadas de uso aos alunos e servidores.

2.Revisão estrutural completa do prédio, com:

oLimpeza geral das dependências;

oRetirada de fezes de pombos;

oVedação de acessos que possibilitem a entrada dessas aves;

oReparo do forro e demais estruturas comprometidas.

3.Manutenção e limpeza periódica da caixa d’água, com:

oAnálise da potabilidade da água;

oAvaliação técnica das condições estruturais do reservatório.

4.Dedetização e desratização mensal, preferencialmente aos finais de semana, a fim de não prejudicar as atividades escolares.

5.Instalação de telas de proteção ou outras medidas antipombos, prevenindo a entrada e permanência dessas aves, considerando os riscos sanitários decorrentes de suas fezes, que podem transmitir doenças respiratórias e outras infecções.

6.Pintura e reparos gerais do prédio, com tratamento de infiltrações e eliminação de mofo, assegurando ambiente salubre e adequado ao processo de ensino-aprendizagem.

7.Vistoria da Vigilância Sanitária, com emissão de laudo técnico detalhado sobre as condições estruturais e sanitárias da unidade escolar.

8.Ações periódicas de prevenção à dengue, com inspeções regulares para eliminação de possíveis focos do mosquito transmissor.

9.Acompanhamento da equipe de saúde escolar, especialmente às crianças PCDs e àquelas que apresentaram sintomas ou mal-estar após permanência na escola.

10.Transparência nas ações adotadas, com comunicação formal aos pais e responsáveis acerca das providências realizadas.

Ressalta-se que a situação envolve diretamente a saúde, a segurança e a dignidade de crianças e profissionais da educação, exigindo medidas imediatas e efetivas.

Espera-se que as providências sejam adotadas com a maior brevidade possível, reafirmando o compromisso da Administração Municipal com a qualidade do ambiente escolar e o bem-estar da comunidade.

Palácio Vereador Euclides Modenezi, 20 de fevereiro de 2026.

THIAGO LEITÃO

VEREADOR - PL