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INDICAÇÃO 795/2025

SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO

Situação atual: Leitura

Autoria

THIAGO LEITÃO

Entrada no sistema

terça-feira, 18 de novembro de 2025 (1 dia atrás)

Tramitação

Leitura na 74ª Sessão Ordinária de 2025 (24/11/2025)

Link

https://www.itapeva.sp.leg.br/projeto/216817-indicacao-795-2025

Ementa

Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, sejam verificados a viabilidade e os estudos necessários para o fechamento temporário ou a readequação segura para uso de lazer do Mirante do Debret.

Movimentação

Entrada Situação Observações
18/11/2025 Cadastrado Cadastramento de propositura
18/11/2025 Leitura

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa

INDICAÇÃO 0795/2025

Indico à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, junto ao setor competente, sejam verificados a viabilidade e os estudos necessários para o fechamento temporário ou a readequação segura para uso de lazer do Mirante do Debret.

JUSTIFICATIVA

Indico à Vossa Senhoria que sejam verificados, junto ao setor competente, a viabilidade e os estudos necessários para o fechamento temporário ou a readequação segura para uso de lazer do Mirante do Debret.

O Vereador que subscreve recebeu diversos relatos de moradores da região, os quais manifestaram preocupação quanto à situação atual do mirante. Segundo informado, o local apresenta riscos significativos à integridade física dos cidadãos, decorrentes da ausência de barreiras de proteção adequadas, falta de manutenção e livre acesso a áreas elevadas que carecem de condições mínimas de segurança.

Moradores relataram, inclusive, episódios em que visitantes, entre eles jovens e crianças, se aproximaram de trechos vulneráveis, expondo-se ao risco de quedas e acidentes graves, o que tem gerado apreensão e insegurança na comunidade.

Diante desse cenário, indico que sejam realizados estudos técnicos para avaliar:

1.O fechamento temporário do Mirante do Debret, como medida preventiva, até que as adequações necessárias sejam executadas; ou

2.A readequação do espaço para uso seguro de lazer, com instalação de grades, corrimãos, iluminação, sinalização e demais intervenções que assegurem condições apropriadas para usufruto da população.

Tais medidas são fundamentais para preservar vidas, garantir a segurança dos usuários e promover o bem-estar da comunidade, assegurando que o mirante cumpra sua função pública de forma segura e responsável.

Atenciosamente,

Palácio Vereador Euclides Modenezi, 18 de novembro de 2025.

THIAGO LEITÃO

VEREADOR - PL

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