INDICAÇÃO 795/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Autoria
THIAGO LEITÃO
Entrada no sistema
terça-feira, 18 de novembro de 2025 (1 dia atrás)
Tramitação
Leitura na 74ª Sessão Ordinária de 2025 (24/11/2025)
Link
https://www.itapeva.sp.leg.br/projeto/216817-indicacao-795-2025
Ementa
Movimentação
| Entrada | Situação | Observações |
|---|---|---|
| 18/11/2025 | Cadastrado | Cadastramento de propositura |
| 18/11/2025 | Leitura |
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa
INDICAÇÃO 0795/2025
Indico à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, junto ao setor competente, sejam verificados a viabilidade e os estudos necessários para o fechamento temporário ou a readequação segura para uso de lazer do Mirante do Debret.
JUSTIFICATIVA
Indico à Vossa Senhoria que sejam verificados, junto ao setor competente, a viabilidade e os estudos necessários para o fechamento temporário ou a readequação segura para uso de lazer do Mirante do Debret.
O Vereador que subscreve recebeu diversos relatos de moradores da região, os quais manifestaram preocupação quanto à situação atual do mirante. Segundo informado, o local apresenta riscos significativos à integridade física dos cidadãos, decorrentes da ausência de barreiras de proteção adequadas, falta de manutenção e livre acesso a áreas elevadas que carecem de condições mínimas de segurança.
Moradores relataram, inclusive, episódios em que visitantes, entre eles jovens e crianças, se aproximaram de trechos vulneráveis, expondo-se ao risco de quedas e acidentes graves, o que tem gerado apreensão e insegurança na comunidade.
Diante desse cenário, indico que sejam realizados estudos técnicos para avaliar:
1.O fechamento temporário do Mirante do Debret, como medida preventiva, até que as adequações necessárias sejam executadas; ou
2.A readequação do espaço para uso seguro de lazer, com instalação de grades, corrimãos, iluminação, sinalização e demais intervenções que assegurem condições apropriadas para usufruto da população.
Tais medidas são fundamentais para preservar vidas, garantir a segurança dos usuários e promover o bem-estar da comunidade, assegurando que o mirante cumpra sua função pública de forma segura e responsável.
Atenciosamente,
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 18 de novembro de 2025.
THIAGO LEITÃO
VEREADOR - PL

Câmara Municipal de Itapeva/SP