MOÇÃO 0057/2025

Apresentamos à Mesa, observadas as formalidades regimentais, ouvido o Plenário, Moção De Apelo à Sra. Prefeita Municipal de Itapeva, para que junto ao setor responsável, adote as providências necessárias visando a realização do efetivo pagamento das emendas impositivas destinadas pelos vereadores as entidades dos terceiros setor, que têm como objetivo beneficiar a população do nosso município.

JUSTIFICATIVA

As emendas impositivas constituem importante instrumento de fortalecimento do poder legislativo na execução de políticas públicas, garantindo que recursos sejam destinados para entidades, associações e projetos que atendem diretamente os cidadãos itapevenses. A não realização dos repasses compromete ações sociais relevantes, prejudicando a comunidade e enfraquecendo o trabalho de entidades que prestam serviços essenciais.

Diante disso, esta Casa de Leis manifesta seu apelo para que os pagamentos das emendas impositivas sejam efetivados com a devida urgência, promovendo maior transparência, respeito ao orçamento público e, sobretudo, assegurando que os recursos cheguem ao seu verdadeiro destino: a população de Itapeva.

Atenciosamente.

JÚNIOR GUARI

VEREADOR - REPUBLICANOS

MOÇÃO 0057/2025

Palácio Vereador Euclides Modenezi, 1 de outubro de 2025.