Câmara Municipal de Itapeva/SPEMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 151/2024
IV - ADITIVA, QUANDO SE ACRESCENTA À OUTRA PROPOSIÇÃO
Autoria
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Entrada no sistema
terça-feira, 29 de outubro de 2024 (279 dias atrás)
Tramitação
Leitura, d/v únicos na 83ª Sessão Ordinária de 2024 (09/12/2024)
Link
https://www.itapeva.sp.leg.br/projeto/202257-emenda-1-ao-projeto-de-lei-151-2024
Ementa
Movimentação
| Entrada | Situação | Observações |
|---|---|---|
| 29/10/2024 | Cadastrado | Cadastramento de propositura |
| 29/10/2024 | Leitura, d/v únicos | |
| 10/12/2024 | Arquivado | retirado de pauta a pedido do autor. |
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa
PROJETO DE LEI 151/2024 - Fixa o subsídio dos Secretários Municipais de Itapeva e dá outras providências.
EMENDA Nº 1/2024 - LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Art.1º Fica acrescido o seguinte artigo 3° do Projeto de Lei 151/2024, vigorando com a seguinte redação e renumerando-se os demais:
“Art. 3º O impacto financeiro gerado pelo aumento de subsídio previsto nesta Lei será custeado pelo excesso de arrecadação que vem ocorrendo historicamente nos últimos cinco anos. ”
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 29 de outubro de 2024.
PAULO ROBERTO TARZÃ DOS SANTOS PRESIDENTE | |
ÁUREA APARECIDA ROSA MEMBRO | ROBSON EUCLEBER LEITE MEMBRO |
CÉLIO CESAR ROSA ENGUE MEMBRO | LAERCIO LOPES MEMBRO |
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