EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 17/2024
III - MODIFICATIVA, QUANDO ALTERA A PROPOSIÇÃO SEM MODIFICÁ-LA SUBSTANCIALMENTE
Autoria
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Entrada no sistema
terça-feira, 16 de abril de 2024 (476 dias atrás)
Tramitação
Leitura, d/v únicos na 21ª Sessão Ordinária de 2024 (18/04/2024)
Link
https://www.itapeva.sp.leg.br/projeto/198008-emenda-1-ao-projeto-de-lei-17-2024
Ementa
Movimentação
Entrada | Situação | Observações |
---|---|---|
16/04/2024 | Cadastrado | Cadastramento de propositura |
16/04/2024 | Leitura, d/v únicos | |
19/04/2024 | Aprovado | Propositura aprovada pelo plenário |
19/04/2024 | Aguardando encaminhamento | Aguardando envio de correspondência |
Votações

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa
PROJETO DE LEI 17/2024 - Institui a campanha “Março Roxo” com intuito de conscientização da doença e combate ao preconceito.
EMENDA Nº 1/2024 - LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Art. 1º - A ementa do Projeto de Lei 017/2024 passa a vigorar com a seguinte redação:
Ementa: Instituí a campanha “Março Roxo” com intuito de conscientização das pessoas sobre a epilepsia e combate ao preconceito da doença e seus portadores.
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 16 de abril de 2024.
PAULO ROBERTO TARZÃ DOS SANTOS PRESIDENTE | |
LAERCIO LOPES VICE-PRESIDENTE | DÉBORA MARCONDES SILVA FERRARESI MEMBRO |
ÁUREA APARECIDA ROSA MEMBRO | ROBSON EUCLEBER LEITE MEMBRO |