MENSAGEM

Excelentíssimos Senhores Presidentes das Comissões Permanentes,

Excelentíssimos Senhores Vereadores,

A Política Municipal de Incentivo a Práticas de Caminhada e de Corrida de Rua, no município de Itapeva, tem como objetivo incentivar a prática de atividades físicas aos munícipes, a caminhada e a corrida de rua são as mais fáceis de serem praticadas são gratuitas e podem ser realizadas em qualquer horário. Além de contribuir para manter o organismo saudável, a caminhada e a corrida de rua são opções para indivíduos que buscam uma atividade física ao ar livre, conhecer pessoas, melhorar a qualidade de vida, a resistência e a força, dessa forma. Considerando também que os grupos de corrida e caminhada vêm aumentando progressivamente em nosso município, podendo ser percebido que mais e mais pessoas estão empenhando-se na prática dessas modalidades de exercícios, e pensando no crescimento constante dos adeptos e praticantes , se faz necessário, a criação de uma Política Municipal de Incentivo a Práticas de Caminhada e de Corrida de Rua, pois assim estará sendo entregue a esses munícipes e aos futuros praticantes, uma estrutura na qual possam engajar-se ainda mais nessas práticas esportivas. Pelo exposto conto com o apoio dos nobres pares para a aprovação deste projeto de lei.

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PROJETO DE LEI 0210/2023

Autoria: Julio Ataíde

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO A PRÁTICAS DE CAMINHADA E DE CORRIDA DE RUA, NO MUNICIPIO DE ITAPEVA SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Câmara Municipal de Itapeva, Estado de São Paulo, APROVA o seguinte PROJETO DE LEI:

Art. 1º - Fica instituída a Política Municipal de Incentivo a Práticas de Caminhada e de Corrida de Rua no município de Itapeva SP, cujas ações poderão contemplar:

I - Incentivo ao desenvolvimento de provas de corrida de rua e de caminhada, mediante a agilização dos procedimentos burocráticos e o apoio de todos os setores públicos envolvidos;

ll - Apoio à realização de eventos de conscientização quanto à importância da prática de esportes, com enfoque, sobretudo, nas caminhadas e corridas de rua, abordando os benefícios para a saúde e o bem-estar da população;

lll - Divulgação, por meio das mídias e dos canais oficiais do Município, sobre a importância de práticas de caminhada e corrida de rua.

lV - Instalação de bebedouros e demarcações adequadas para indicação de áreas destinadas às diferentes atividades, tais como corrida e caminhada;

V - Instalação, de placas com instruções de alongamento, vestimenta e cuidados necessários, nos logradouros públicos mais utilizados para prática de corrida e caminhada;

Vl - Instalação, de placas informativas da distância percorrida, nos equipamentos públicos mais utilizados para prática de corrida e caminhada.

Art. 2º Para a execução da Política Municipal de Incentivo a Práticas de Caminhada e de Corrida de Rua, e o desenvolvimento das atividades, o chefe do poder executivo poderá firmar parcerias com a iniciativa privada.

Art. 3° - Essa Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio Vereador Euclides Modenezi, 25 de outubro de 2023.

JULIO ATAÍDE

VEREADOR - PP