REQUERIMENTO 0198/2025

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Senhora Prefeita para que, por intermédio do setor competente, preste informações sobre a obra da Escola Municipal Coronel Acácio Piedade, localizada neste município de Itapeva, especialmente qual o prazo para finalização da obra e reinauguração do prédio da instituição de ensino.

JUSTIFICATIVA

A presente solicitação visa atender ao princípio da transparência e ao direito à informação, conforme previsto na legislação vigente e no Regimento Interno desta Casa de Leis. A reforma da Escola Municipal Coronel Acácio Piedade, localizada neste município, trata-se de uma obra de grande relevância para a comunidade local, tendo em vista a crescente demanda por vagas na rede pública de ensino e a necessidade de oferecer infraestrutura adequada para o desenvolvimento educacional das crianças e adolescentes do município.

Diante disso, é de suma importância que o Poder Executivo, por meio do setor competente, preste esclarecimentos quanto ao andamento da referida obra, especialmente no que se refere ao prazo previsto para sua conclusão e à data estimada para a reinauguração da instituição de ensino. Essas informações são essenciais para que esta Casa possa exercer sua função fiscalizadora de forma efetiva, bem como para que a população seja devidamente informada sobre os investimentos públicos em andamento.

Palácio Vereador Euclides Modenezi, 16 de julho de 2025.

GLEYCE DORNELAS

VEREADORA - NOVO