REQUERIMENTO 179/2025

XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Situação atual: Respondido

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Autoria

THIAGO LEITÃO

Entrada no sistema

terça-feira, 24 de junho de 2025

Tramitação

Leitura na 37ª Sessão Ordinária de 2025 (26/06/2025)

Link

https://www.itapeva.sp.leg.br/projeto/211651-requerimento-179-2025

Ementa

Requeiro à mesa que seja oficiado à Sra. Prefeita para que, junto ao setor competente, informe sobre o prédio da antiga Escola Municipal Teresa Silveira Melo: Qual o estado atual de conservação do prédio e se existe avaliação técnica ou laudo de vistoria recente sobre a estrutura do imóvel? Se sim, solicitamos cópia; Quais são as intervenções ou reparos necessários para garantir a segurança e a integridade do edifício e se há planos ou projetos para a utilização futura do imóvel? Se sim, quais são as propostas? Qual o prazo estimado para a realização de eventuais reparos ou para a definição de uma nova destinação para o prédio?

Movimentação

Entrada	Situação	Observações
24/06/2025	Cadastrado	Cadastramento de propositura
24/06/2025	Leitura
30/06/2025	Aguardando encaminhamento	Lida em plenário, aguardando encaminhamento
30/06/2025	Encaminhado	Encaminhamento de propositura para seu destino após aprovação
31/07/2025	Respondido	Correspondência respondida

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa

REQUERIMENTO 0179/2025

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Sra. Prefeita para que, junto ao setor competente, informe sobre o prédio da antiga Escola Municipal Teresa Silveira Melo: Qual o estado atual de conservação do prédio e se existe avaliação técnica ou laudo de vistoria recente sobre a estrutura do imóvel? Se sim, solicitamos cópia; Quais são as intervenções ou reparos necessários para garantir a segurança e a integridade do edifício e se há planos ou projetos para a utilização futura do imóvel? Se sim, quais são as propostas? Qual o prazo estimado para a realização de eventuais reparos ou para a definição de uma nova destinação para o prédio?

JUSTIFICATIVA

O prédio da antiga Escola Teresa Silveira Melo é um importante patrimônio público do nosso município, e sua situação preocupa os moradores do bairro São Miguel (Miguelzinho) e adjacências.

A obtenção dessas informações é fundamental para que possamos, enquanto representantes da população, acompanhar a situação do imóvel e buscar soluções que garantam a sua preservação e a sua futura utilização em benefício da comunidade.

Essa informação é fundamental para que possamos acompanhar a gestão dos bens públicos, além de possibilitar uma melhor assessoria a esta Casa no que tange à utilização eficiente e responsável da frota municipal.

Agradeço pela atenção e fico à disposição para quaisquer esclarecimentos.

Atenciosamente,

Palácio Vereador Euclides Modenezi, 24 de junho de 2025.