REQUERIMENTO 154/2025

XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Situação atual: Encaminhado

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Autoria

GLEYCE DORNELAS

Entrada no sistema

quarta-feira, 4 de junho de 2025

Tramitação

Leitura na 32ª Sessão Ordinária de 2025 (05/06/2025)

Link

https://www.itapeva.sp.leg.br/projeto/210839-requerimento-154-2025

Ementa

Requeiro à Mesa que seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal para que, por intermédio do setor competente, sejam prestadas informações detalhadas acerca da falta de medicamentos na Farmácia Municipal de Itapeva, em especial, que seja informado quais medicamentos estão atualmente em falta e quais medidas estão sendo adotadas para solucionar o problema e regularizar o abastecimento.

Movimentação

Entrada	Situação	Observações
04/06/2025	Cadastrado	Cadastramento de propositura
04/06/2025	Leitura
06/06/2025	Aguardando encaminhamento	Lida em plenário, aguardando encaminhamento
09/06/2025	Encaminhado	Encaminhamento de propositura para seu destino após aprovação

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa

REQUERIMENTO 0154/2025

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal para que, por intermédio do setor competente, sejam prestadas informações detalhadas acerca da falta de medicamentos na Farmácia Municipal de Itapeva, em especial, que seja informado quais medicamentos estão atualmente em falta e quais medidas estão sendo adotadas para solucionar o problema e regularizar o abastecimento.

JUSTIFICATIVA

A disponibilidade regular de medicamentos na Farmácia Municipal é essencial para garantir o direito à saúde da população, especialmente das pessoas em situação de vulnerabilidade que dependem integralmente do Sistema Único de Saúde (SUS). Nos últimos meses, têm sido recorrentes os relatos de cidadãos sobre a falta de medicamentos básicos e de uso contínuo, o que tem gerado grande preocupação e insegurança entre os munícipes.

Diante disso, é imprescindível obter informações claras e atualizadas sobre a situação, bem como conhecer as providências que estão sendo adotadas pelo Poder Executivo para restabelecer o fornecimento regular e evitar a repetição do problema. A transparência e a celeridade na resolução dessa questão são fundamentais para assegurar o atendimento digno à população.

Palácio Vereador Euclides Modenezi, 4 de junho de 2025.