INDICAÇÃO 289/2025

SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO

Situação atual: Encaminhado

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Autoria

GLEYCE DORNELAS

Entrada no sistema

quarta-feira, 7 de maio de 2025

Tramitação

Leitura na 24ª Sessão Ordinária de 2025 (08/05/2025)

Link

https://www.itapeva.sp.leg.br/projeto/209691-indicacao-289-2025

Ementa

Indico à Senhora Prefeita Municipal que, por meio do setor competente, analise a viabilidade da adoção de melhorias na Avenida Theodorico Pereira de Melo, no bairro Santa Maria, em Itapeva, consistindo na instalação de placas informativas em pontos estratégicos com a proibição do descarte de lixo, incluindo a indicação do artigo legal e valor da multa; instalação de câmeras de segurança para coibir práticas ilegais e aumentar a segurança; e aprimoramento da iluminação pública, visando melhor visibilidade noturna e mais segurança para pedestres e motoristas.

Movimentação

Entrada	Situação	Observações
07/05/2025	Cadastrado	Cadastramento de propositura
07/05/2025	Leitura
09/05/2025	Aguardando encaminhamento	Lida em plenário, aguardando encaminhamento
12/05/2025	Encaminhado	Encaminhamento de propositura para seu destino após aprovação

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa

INDICAÇÃO 0289/2025

Indico à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente, analise a viabilidade da adoção de melhorias na Avenida Theodorico Pereira de Melo, no bairro Santa Maria, em Itapeva, consistindo na instalação de placas informativas em pontos estratégicos com a proibição do descarte de lixo, incluindo a indicação do artigo legal e valor da multa; instalação de câmeras de segurança para coibir práticas ilegais e aumentar a segurança; e aprimoramento da iluminação pública, visando melhor visibilidade noturna e mais segurança para pedestres e motoristas.

JUSTIFICATIVA

A presente indicação visa atender às reivindicações de moradores do bairro Santa Maria, que relatam a ocorrência constante de descarte irregular de lixo, insegurança e iluminação deficiente na Avenida Theodorico Pereira de Melo. A colocação de placas com informações legais e penalidades pode contribuir para a conscientização da população e coibir práticas indevidas. Da mesma forma, a instalação de câmeras e o reforço da iluminação pública são medidas fundamentais para promover a segurança e o bem-estar da comunidade local.

Palácio Vereador Euclides Modenezi, 7 de maio de 2025.