INDICAÇÃO 244/2025

SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO

Situação atual: Encaminhado

Baixar PDF

Autoria

THIAGO LEITÃO

Entrada no sistema

terça-feira, 22 de abril de 2025

Tramitação

Leitura na 21ª Sessão Ordinária de 2025 (24/04/2025)

Link

https://www.itapeva.sp.leg.br/projeto/209110-indicacao-244-2025

Ementa

INDICO a Sra Prefeita Municipal para que estude e viabilize a implantação de um lanchódromo com quiosques na Praça 20 de Setembro via “Projeto de Infraestrutura Turística do MIT (Município de Interesse Turístico)”, o qual Itapeva se encontra classificada.

Movimentação

Entrada	Situação	Observações
22/04/2025	Cadastrado	Cadastramento de propositura
22/04/2025	Leitura
25/04/2025	Aguardando encaminhamento	Lida em plenário, aguardando encaminhamento
25/04/2025	Encaminhado	Encaminhamento de propositura para seu destino após aprovação

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa

INDICAÇÃO 0244/2025

Indico à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, junto ao setor competente, estude e viabilize a implantação de um lanchódromo com quiosques na Praça 20 de Setembro via “Projeto de Infraestrutura Turística do MIT (Município de Interesse Turístico)”, o qual Itapeva se encontra classificada.

JUSTIFICATIVA

Considerando a importância de fomentar o turismo gastronômico, o empreendedorismo local e criar um espaço food lancheiros para impulsionar o desenvolvimento econômico do município;

Considerando o espaço físico já existente no canteiro central da Praça 20 de Setembro, sendo o mesmo propício a receber vendedores ambulantes de alimentos (lancheiros) para preparar e vender lanches e refeições rápidas;

Considerando a necessidade de oferecer estrutura adequada para os pequenos comerciantes da área de alimentação, garantindo condições dignas de trabalho e atratividade turística;

INDICO, nos termos regimentais, que o Poder Executivo Municipal estude e viabilize a implantação de um lanchódromo via “Projeto de Infraestrutura Turística do MIT (Município de Interesse Turístico)”, o qual Itapeva se encontra classificada.

O local seria o canteiro central da Praça 20 de Setembro no espaço que compreende “Alça de retorno do Cofesinha até as proximidades da Igreja Presbiteriana”.

A referida implantação trará inúmeros benefícios como:

1.Incentivar pequenos comerciantes de alimentação, proporcionando espaço organizado e adequado para a comercialização de alimentos;

2.Atrair turistas para um ambiente convidativo e seguro para famílias e visitantes;

3.Movimentar a economia local, gerando emprego e renda para a comunidade;

4.Estruturar e regularizar o comércio informal, garantindo higiene, organização e acessibilidade no local.

5.Infraestrutura básica (Quiosques e sanitários públicos);

6.Regularização sanitária e fiscal dos permissionários;

7.Espaço para eventos gastronômicos, dinamizando o local.

Certos de que a medida trará benefícios sociais e econômicos para Itapeva, colocamo-nos à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos adicionais.

Palácio Vereador Euclides Modenezi, 22 de abril de 2025.