INDICAÇÃO 234/2025

SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO

Situação atual: Encaminhado

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Autoria

DR. MARCELO POLI

Entrada no sistema

sexta-feira, 11 de abril de 2025

Tramitação

Leitura na 20ª Sessão Ordinária de 2025 (14/04/2025)

Link

https://www.itapeva.sp.leg.br/projeto/208956-indicacao-234-2025

Ementa

Indico à Senhora Prefeita Municipal, que junto ao setor competente providencie o estudo técnico para implantação de sinalização viária, faixas de pedestre, placas de estacionamento em toda a extensão da Rua Nove de Julho – Vila São Miguel – Itapeva/SP.

Movimentação

Entrada	Situação	Observações
11/04/2025	Cadastrado	Cadastramento de propositura
11/04/2025	Leitura
15/04/2025	Aguardando encaminhamento	Lida em plenário, aguardando encaminhamento
15/04/2025	Encaminhado	Encaminhamento de propositura para seu destino após aprovação

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa

INDICAÇÃO 0234/2025

Indico à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente providencie o estudo técnico para implantação de sinalização viária, faixas de pedestre, placas de estacionamento em toda a extensão da Rua Nove de Julho – Vila São Miguel – Itapeva/SP.

JUSTIFICATIVA

A Rua Nove de Julho, localizada no bairro Vila São Miguel, é uma via de grande circulação de veículos e pedestres, inclusive com presença de estabelecimentos comerciais, escolares e residenciais, o que demanda uma atenção especial quanto à segurança viária. Atualmente, a via não possui sinalização adequada em grande parte de sua extensão. Não há demarcações claras de faixas de pedestre, limites de velocidade, placas de advertência, tampouco sinalização sobre locais de estacionamento permitido ou proibido, o que tem gerado riscos frequentes de acidentes e desorganização no trânsito local. Além disso, motoristas trafegam em velocidades acima do ideal para uma área urbana e densamente habitada, especialmente nas proximidades de escolas e cruzamentos. Solicitações: Estudo técnico completo em toda a extensão da Rua Nove de Julho, no bairro Vila São Miguel, para mapeamento das necessidades de sinalização viária Implantação de faixas de pedestres em pontos estratégicos com grande fluxo, como em frente à Escola Municipal Thereza Silveira Melo R. Josino Brizola Santos, 123 - Vila São Miguel, Itapeva - SP, 18404-190. Instalação de lombadas (redutores físicos de velocidade), conforme avaliação técnica, visando coibir o excesso de velocidade. Colocação de placas verticais e pintura de solo indicando: Redução de velocidade (30 ou 40 km/h); Trechos de travessia de pedestres; Áreas escolares e de atenção; Locais permitidos e proibidos para estacionamento (inclusive em frente a portões de garagem, esquinas e faixas de segurança). Revisão do fluxo viário da rua, com possibilidade de criação de bolsões de parada ou demarcação de vagas organizadas. Objetivo: Essa indicação visa melhorar a mobilidade urbana, garantir a segurança de pedestres e motoristas e organizar o trânsito em uma das principais vias do bairro Vila São Miguel. A Rua Nove de Julho merece atenção especial por seu fluxo constante e a diversidade de públicos que a utilizam diariamente.

Palácio Vereador Euclides Modenezi, 11 de abril de 2025.