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PROJETO DE LEI 49/2025

ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS

Situação atual: Aguardando encaminhamento
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Autoria

JÚLIO ATAÍDE

Entrada no sistema

sexta-feira, 28 de março de 2025

Tramitação

Leitura na 16ª Sessão Ordinária de 2025 (31/03/2025), 1ª d/v na 21ª Sessão Ordinária de 2025 (24/04/2025) e 2ª d/v na 22ª Sessão Ordinária de 2025 (28/04/2025)

Link

https://www.itapeva.sp.leg.br/projeto/208382-projeto-de-lei-49-2025

Ementa

Institui O Dia do Rosário da Virgem Maria, no Município de Itapeva.

Movimentação

Entrada Situação Observações
28/03/2025 Cadastrado Cadastramento de propositura
28/03/2025 Leitura
01/04/2025 Comissões Entrada na comissão LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Relatoria de ÁUREA ROSA

Na 9ª Reunião Ordinária de 2025, realizada em 15/04/2025, o relator apresentou relatório com parecer favorável ao andamento da propositura.

A maioria dos membros da Comissão acompanhou parecer do relator na 9ª Reunião Ordinária de 2025, realizada em 15/04/2025.

15/04/2025 1ª d/v Entrada em pauta para 1ª discussão e votação
25/04/2025 Aprovado Propositura aprovada pelo plenário
25/04/2025 2ª d/v Entrada em pauta para 2ª discussão e votação
29/04/2025 Aprovado Propositura aprovada pelo plenário
29/04/2025 Documento final concluído Documento final gerado
29/04/2025 Aguardando encaminhamento Aguardando envio de correspondência

Votações

21ª Sessão Ordinária quinta-feira, 24 de abril de 2025 20:00 1ª d/v

Favoráveis

15
votos

Contrários

0
votos

Abstenções

0
votos
Votos Favoráveis (15)
Dr. Marcelo Poli
Áurea Rosa
Marinho Nishiyama
Vanderlei Pacheco
Val Santos
Thiago Leitão
Tarzan
Ronaldo Coquinho
Robson Leite
Roberto Comeron
Margarido
Lucinha Woolck do Aquiles
Júnior Guari
Júlio Ataíde
Gleyce Dornelas
APROVADO
22ª Sessão Ordinária segunda-feira, 28 de abril de 2025 20:00 2ª d/v

Favoráveis

15
votos

Contrários

0
votos

Abstenções

0
votos
Votos Favoráveis (15)
Roberto Comeron
Thiago Leitão
Val Santos
Robson Leite
Júlio Ataíde
Marinho Nishiyama
Vanderlei Pacheco
Tarzan
Ronaldo Coquinho
Margarido
Lucinha Woolck do Aquiles
Júnior Guari
Dr. Marcelo Poli
Gleyce Dornelas
Áurea Rosa
APROVADO

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa

MENSAGEM

Excelentíssimos Senhores Presidentes das Comissões Permanentes,

Excelentíssimos Senhores Vereadores,

O Dia do Rosário da Virgem Maria, em respeito a importante presença da Igreja Católica Apostólica Romana no município de Itapeva, toda a evangelização, e todo o serviço social que muitos de seus membros prestam à comunidade e seguindo o exemplo do Congresso Nacional, entendemos de suma importância reconhecer o dia 07 de outubro, como o dia Municipal do Rosário da Virgem Maria.

No dia 07 de outubro a Igreja Católica Apostólica Romana celebra anualmente o dia de Nossa Senhora do Rosário. Nossa Senhora, apareceu a São Domingos de Gusmão em 1212, na França, onde lhe entregou um Rosário, explicando a forma de usá-lo, servindo como uma arma espiritual. Essa visão marcou o início da devoção ao Rosário e impulsionou São Domingos a propagá-la. A oração do Rosário foi um pedido de Nossa Senhora em suas 16 aparições pelo mundo, todas reconhecidas pelo Vaticano.

O Rosário contém as duas orações principais do Cristão, o Pai Nosso, ensinado por Jesus (segundo o evangelho Mateus 6, 9 - 13), e a Ave Maria (segundo o evangelho de São Lucas 1,28), que foram as palavras do anjo Gabriel e de Santa Isabel, extraídas do Evangelho de São Lucas. Esta oração é orientada para meditar os mistérios da vida de Jesus Cristo.

Por tais razões, apresento a pertinente propositura ao crivo deste Parlamento, rogando que se de o devido acolhimento e aplicabilidade da pertinente propositura, cuja tramitação pede-se que se dê em regime para aprovação deste Projeto de Lei, em demonstração de respeito e consideração à toda a comunidade Católica de nossa cidade. Pelo exposto conto com o apoio dos nobres pares para a aprovação deste projeto de lei.

Respeitosamente:


‎

PROJETO DE LEI 0049/2025

Autoria: Júlio Ataíde

Institui O Dia do Rosário da Virgem Maria, no Município de Itapeva.

A Câmara Municipal de Itapeva, Estado de São Paulo, APROVA o seguinte PROJETO DE LEI:

Art. 1° Fica instituído e integrado ao Calendário Oficial do Município de Itapeva -SP, o Dia do Rosário da Virgem Maria, a ser celebrado no dia 07 de outubro. 

Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Vereador Euclides Modenezi, 28 de março de 2025.

JÚLIO ATAÍDE

VEREADOR - PL

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