REQUERIMENTO 89/2025
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Autoria
GLEYCE DORNELAS
Entrada no sistema
quarta-feira, 26 de março de 2025
Tramitação
Leitura na 15ª Sessão Ordinária de 2025 (27/03/2025)
Link
https://www.itapeva.sp.leg.br/projeto/208284-requerimento-89-2025
Ementa
Movimentação
Entrada | Situação | Observações |
---|---|---|
26/03/2025 | Cadastrado | Cadastramento de propositura |
26/03/2025 | Leitura | |
28/03/2025 | Aguardando encaminhamento | Lida em plenário, aguardando encaminhamento |
28/03/2025 | Encaminhado | Encaminhamento de propositura para seu destino após aprovação |
25/04/2025 | Respondido | Correspondência respondida |

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa
REQUERIMENTO 0089/2025
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Senhora Prefeita para que, por intermédio do setor competente, preste informações sobre como é feita a fiscalização do cumprimento das normas para instalação de valetas em via pública no que diz respeito aos serviços realizados pela SABESP e quando será feita a manutenção das valetas que estão com desníveis.
JUSTIFICATIVA
A solicitação se justifica pela necessidade de garantir que a execução desses serviços observe as normas de segurança e qualidade, evitando problemas de infraestrutura que possam prejudicar a mobilidade urbana e a segurança dos cidadãos.
Ademais, é importante saber quando será realizada a manutenção das valetas que apresentam desníveis, uma vez que tais irregularidades podem causar danos aos veículos e pedestres, além de comprometer a durabilidade das vias públicas. Dessa forma, o presente requerimento visa assegurar a correta fiscalização das obras e a adoção de medidas adequadas para a correção de eventuais falhas no serviço prestado, promovendo o bem-estar da população e a qualidade das condições urbanísticas do município.
Por essas razões, solicito que as informações sejam prestadas com a maior brevidade possível, a fim de esclarecer a situação e possibilitar as devidas providências.
Atenciosamente,
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 26 de março de 2025.
GLEYCE DORNELAS
VEREADORA - NOVO