INDICAÇÃO 167/2025

SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO

Situação atual: Encaminhado

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Autoria

VANDERLEI PACHECO

Entrada no sistema

sexta-feira, 21 de março de 2025

Tramitação

Leitura na 14ª Sessão Ordinária de 2025 (24/03/2025)

Link

https://www.itapeva.sp.leg.br/projeto/208144-indicacao-167-2025

Ementa

Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, realize a adesão ao Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola (Promaq) instituído pelo Ministério de Agricultura e Pecuária por meio da Portaria nº 775/25.

Movimentação

Entrada	Situação	Observações
21/03/2025	Cadastrado	Cadastramento de propositura
21/03/2025	Leitura
25/03/2025	Aguardando encaminhamento	Lida em plenário, aguardando encaminhamento
26/03/2025	Encaminhado	Encaminhamento de propositura para seu destino após aprovação

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa

INDICAÇÃO 0167/2025

Indico à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, junto ao setor competente, realize a adesão ao Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola (Promaq) instituído pelo Ministério de Agricultura e Pecuária por meio da Portaria nº 775/25.

JUSTIFICATIVA

O Parlamentar que este subscreve indica a oportunidade para o município angariar máquinas e equipamentos agrícolas através da adesão ao Promaq.

Conforme consta no site do MAPA “o Promaq fará a aquisição e doação de máquinas e equipamentos agrícolas em redes e parcerias com organizações públicas federais, estaduais, distritais, municipais, além de organizações privadas. A mecanização será essencial para recuperação de solos, preparo de áreas de plantio, terraços, bem como obras de dragagem e irrigação, recuperação e construção de estradas vicinais. Além disso, estão previstos otimização das colheitas e beneficiamento dos produtos agropecuários.”

O site informa ainda que “para receber os bens, o beneficiário deverá apresentar diagnóstico que demonstre a demanda específica por máquinas e equipamentos, considerando o perfil agrícola da região, a extensão da área rural e a condição das estradas vicinais” sendo portanto Itapeva um município com grandes chances de ser contemplado nas destinações dos equipamentos ou ao menos obter inclusão na Ata de Registro de Preço para melhores condições de aquisição.

Pelo exposto, aguardamos resposta e providências sobre o assunto

Palácio Vereador Euclides Modenezi, 21 de março de 2025.