REQUERIMENTO 26/2025

XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Situação atual: Respondido

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Autoria

GLEYCE DORNELAS

Entrada no sistema

quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025

Tramitação

Leitura na 4ª Sessão Ordinária de 2025 (13/02/2025)

Link

https://www.itapeva.sp.leg.br/projeto/206534-requerimento-26-2025

Ementa

Requeiro à Mesa que seja oficiado à Senhora Prefeita para que, por intermédio do setor competente, preste informações acerca das medidas e protocolos de segurança utilizadas atualmente na represa Pilão D´água, tendo em vista os recentes casos de afogamento no local.

Movimentação

Entrada	Situação	Observações
12/02/2025	Cadastrado	Cadastramento de propositura
12/02/2025	Leitura
14/02/2025	Aguardando encaminhamento	Lida em plenário, aguardando encaminhamento
14/02/2025	Encaminhado	Encaminhamento de propositura para seu destino após aprovação
20/02/2025	Respondido	Correspondência respondida

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa

REQUERIMENTO 0026/2025

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Senhora Prefeita para que, por intermédio do setor competente, preste informações acerca das medidas e protocolos de segurança utilizadas atualmente na represa Pilão D´água, tendo em vista os recentes casos de afogamento no local.

JUSTIFICATIVA

A segurança dos cidadãos é um direito fundamental e uma responsabilidade primordial da administração pública, especialmente em locais de grande circulação, como é o caso da represa Pilão D´água, que atrai inúmeros visitantes para atividades recreativas.

Os afogamentos recentes geraram uma preocupação crescente na comunidade, evidenciando a necessidade de uma análise das condições de segurança no local, como por exemplo, seu fechamento em horário noturno.

Dessa forma, a solicitação busca assegurar a transparência das ações da gestão pública no que diz respeito às medidas e protocolos de segurança utilizados no local.

Certa de sua compreensão e à disposição para maiores informações subscrevo-me.

Palácio Vereador Euclides Modenezi, 12 de fevereiro de 2025.