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EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 158/2024

III - MODIFICATIVA, QUANDO ALTERA A PROPOSIÇÃO SEM MODIFICÁ-LA SUBSTANCIALMENTE

Situação atual: Aguardando encaminhamento
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Autoria

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Entrada no sistema

quinta-feira, 24 de outubro de 2024

Tramitação

Leitura, d/v únicos na 15ª Sessão Extraordinária de 2024 (29/10/2024)

Link

https://www.itapeva.sp.leg.br/projeto/202215-emenda-1-ao-projeto-de-lei-158-2024

Ementa

Fica alterada a redação do artigo 6º do Projeto de Lei 158/2024.

Movimentação

Entrada Situação Observações
24/10/2024 Cadastrado Cadastramento de propositura
24/10/2024 Leitura, d/v únicos
29/10/2024 Aprovado Propositura aprovada pelo plenário
29/10/2024 Aguardando encaminhamento Aguardando envio de correspondência

Votações

15ª Sessão Extraordinária terça-feira, 29 de outubro de 2024 15:00 Leitura, d/v únicos

Favoráveis

14
votos

Contrários

0
votos

Abstenções

0
votos
Votos Favoráveis (14)
Ronaldo Coquinho
Tarzan
Julio Ataíde
Vanessa Guari
Gabriel Maciel
Lucinha Woolck
Robson Leite
Marinho Nishiyama
Celinho Engue
Laercio Lopes
Aurea Rosa
Saulo Leiteiro
Gessé Alves
Débora Marcondes
APROVADO

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa

PROJETO DE LEI 158/2024 - ALTERA as leis de nº 3.755/2014, que INSTITUI o Prêmio de Produtividade Fiscal ao ocupante do cargo público em provimento efetivo de Auditor Fiscal Tributário, no Município de Itapeva/SP, na forma que especifica e de nº 5.073/2024, que INSTITUI o Prêmio de Produtividade Fiscal ao ocupante do cargo público em provimento efetivo de Fiscal Municipal, no Município de Itapeva/SP, na forma que especifica e dá outras providências.

EMENDA Nº 1/2024 - LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Art. 1º - Fica alterada a redação do artigo 6º do Projeto de Lei 158/2024.

Art. 6º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos à 01 de setembro de 2024.

Palácio Vereador Euclides Modenezi, 24 de outubro de 2024.

PAULO ROBERTO TARZÃ DOS SANTOS

PRESIDENTE

ÁUREA APARECIDA ROSA

MEMBRO

ROBSON EUCLEBER LEITE

MEMBRO

CÉLIO CESAR ROSA ENGUE

MEMBRO

LAERCIO LOPES

MEMBRO

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