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EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 91/2024

III - MODIFICATIVA, QUANDO ALTERA A PROPOSIÇÃO SEM MODIFICÁ-LA SUBSTANCIALMENTE

Situação atual: Arquivado

Autoria

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Entrada no sistema

terça-feira, 25 de junho de 2024 (405 dias atrás)

Tramitação

Leitura, d/v únicos na 40ª Sessão Ordinária de 2024 (27/06/2024)

Link

https://www.itapeva.sp.leg.br/projeto/199982-emenda-1-ao-projeto-de-lei-91-2024

Ementa

Altera a redação do artigo 3° do Projeto de Lei 91/2024.

Movimentação

Entrada Situação Observações
25/06/2024 Cadastrado Cadastramento de propositura
25/06/2024 Leitura, d/v únicos
27/06/2024 Rejeitado Propositura rejeitada pelo plenário
27/06/2024 Arquivado Propositura arquivada devido à sua reprovação em plenário

Votações

40ª Sessão Ordinária quinta-feira, 27 de junho de 2024 20:00 Leitura, d/v únicos

Favoráveis

5
votos

Contrários

7
votos

Abstenções

0
votos
Votos Favoráveis (5)
Saulo Leiteiro
Tarzan
Gessé Alves
Celinho Engue
Aurea Rosa
Votos Contrários (7)
Vanessa Guari
Ronaldo Coquinho
Robson Leite
Marinho Nishiyama
Laercio Lopes
Julio Ataíde
Débora Marcondes
REJEITADO

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa

Projeto de Lei 91/2024 – Prefeito Municipal Mário Sérgio Tassinari - INSTITUI gratificações por especialidade de serviço que especifica e dá outras providências.

EMENDA Nº 001/2024 - Comissão de LJRPL

Art.1º Altera a redação do artigo 3° do Projeto de Lei 91/2024, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 3.° O valor das gratificações mensais a serem concedidas aos servidores designados para executar as tarefas definidas no artigo anterior será de 60% da referência 1 B. “

Palácio Vereador Euclides Modenezi, 25 de junho de 2024.

PAULO ROBERTO TARZÃ DOS SANTOS

PRESIDENTE

ROBSON EUCLEBER LEITE

MEMBRO

ÁUREA APARECIDA ROSA

MEMBRO

GABRIEL DE ARAÚJO MACIEL

SUPLENTE

CÉLIO CESAR ROSA ENGUE

MEMBRO

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