-
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ENTIDADE - COOPERATIVA DE CATADORES COOPERSEL no valor de R$ 20.000,00
Entrada: 24/11/2023 (1 ano, 1 mês e 20 dias - 417 dias)
-
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ENTIDADE - COOPERATIVA DE CATADORES SANTA MARIA no valor de R$ 20.000,00
Entrada: 24/11/2023 (1 ano, 1 mês e 20 dias - 417 dias)
-
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ENTIDADE - LAR VICENTINO DE ITAPEVA no valor de R$ 30.000,00
Entrada: 24/11/2023 (1 ano, 1 mês e 20 dias - 417 dias)
-
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ENTIDADE - ASSOCIACAO BENEFICIENTE AO TEU ENCONTRO. no valor de R$ 144.229,38
Entrada: 24/11/2023 (1 ano, 1 mês e 20 dias - 417 dias)
-
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ENTIDADE - SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITAPEVA no valor de R$ 100.000,00
Entrada: 24/11/2023 (1 ano, 1 mês e 20 dias - 417 dias)
-
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para CORPO DE BOMBEIROS no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 24/11/2023 (1 ano, 1 mês e 20 dias - 417 dias)
-
Status Atual: Respondido
ALTERA e REVOGA dispositivos da Lei Municipal nº 1.909, de 23 de dezembro de 2002 que “INSTITUI a Contribuição de Iluminação Pública – CIP para o custeio do serviço de iluminação pública”
Entrada: 24/08/2023 (1 ano, 4 meses e 21 dias - 509 dias)
-
Status Atual: Encaminhado
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itapeva/SP, a “Semana Municipal de Incentivo à Reciclagem”, e dá outras providências
Entrada: 14/08/2023 (1 ano, 5 meses e 0 dia - 519 dias)
-
Status Atual: Encaminhado
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itapeva/SP, a “Semana Municipal da Cidadania”, e dá outras providências
Entrada: 14/08/2023 (1 ano, 5 meses e 0 dia - 519 dias)
-
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 22/2023
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede o Título de Cidadania Itapevense ao Sr. Paulo de Tarso Pereira.
Entrada: 01/08/2023 (1 ano, 5 meses e 13 dias - 532 dias)
-
PROJETO DE LEI 145/2023
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Cria a Semana Municipal da Reciclagem e do Meio Ambiente nas escolas municipais do Município de Itapeva SP, e dá outras providências
Entrada: 21/07/2023 (1 ano, 5 meses e 24 dias - 543 dias)
-
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer à Mesa, nos termos do artigo 14, inciso VIII e artigo 33, ambos da LOM, cc. O artigo 56, inciso I e artigo 57, ambos do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja constituída Comissão Especial de Inquérito – CEI, para que, no prazo de 120 (cento e vinte) dias possamos apurar supostas irregularidades envolvendo agentes públicos e servidores públicos municipais em processos licitatórios, atas, dispensa de licitação e contratações emergenciais, com o fornecimento de informações privilegiadas e suposta manipulação de valores que resultaram no favorecimento de determinadas empresas que atualmente presta serviços em diversas área de atuação nas Secretarias municipais no período de janeiro de 2021 até a presente data
Entrada: 21/07/2023 (1 ano, 5 meses e 24 dias - 543 dias)
-
PROJETO DE LEI 144/2023
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Institui a Semana Cidadania na Rede Municipal de Ensino no Município de Itapeva, e dá outras providências
Entrada: 21/07/2023 (1 ano, 5 meses e 24 dias - 543 dias)
-
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Moção de Apelo ao Exmo. Senhor Tarcísio de Freitas, DD. Governador do Estado de São Paulo, para que elabore um plano de Desenvolvimento para a Região de Itapeva Sudoeste Paulista, que contemple ações em todas as áreas objetivando reverter os indicadores sociais do IPRS e IDH de nossa Região Administrativa. Que do deliberado seja dado ciência ao Presidente da ALESP e as lideranças partidárias da ALESP e aos Prefeitos e Presidentes de Câmaras dos 32 municípios que compõe a Região Administrativa de Itapeva.
Entrada: 06/07/2023 (1 ano, 6 meses e 8 dias - 558 dias)
-
EMENDA 25 AO PROJETO DE LEI 66/2023
III - MODIFICATIVA, QUANDO ALTERA A PROPOSIÇÃO SEM MODIFICÁ-LA SUBSTANCIALMENTE
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Art. XX . O Executivo Municipal na elaboração da Lei Orçamentária 2024 deverá alocar recursos suficientes no orçamento 2024 para pagamento em forma de abono, objetivando garantir que nenhum servidor público municipal receba um pisoinferior a R$1.550,00 que é o piso em vigor no ano de 2023.
Entrada: 04/07/2023 (1 ano, 6 meses e 10 dias - 560 dias)
-
EMENDA 24 AO PROJETO DE LEI 66/2023
III - MODIFICATIVA, QUANDO ALTERA A PROPOSIÇÃO SEM MODIFICÁ-LA SUBSTANCIALMENTE
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Art. XX . O Executivo Municipal na elaboração da Lei Orçamentária 2024 deverá alocar recursos suficientes para o credenciamento, conforme lei de licitações, de clinicas da iniciativa privada para pronto atendimento de saúde dos animais com a realização de consultas, cirurgias e castrações para cães e gatos objetivando atender famílias de baixa renda.
Entrada: 04/07/2023 (1 ano, 6 meses e 10 dias - 560 dias)
-
EMENDA 23 AO PROJETO DE LEI 66/2023
III - MODIFICATIVA, QUANDO ALTERA A PROPOSIÇÃO SEM MODIFICÁ-LA SUBSTANCIALMENTE
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Art. XX . O Executivo Municipal na elaboração da Lei Orçamentária 2024 deverá alocar recursos suficientes para progamas de reforço escolar no peíodo de contraturno especialmente para alunos do 4°, 5° e 6° ano que estão com enormes dificuldades de aprendizado em virtude da pandemia do COVID-19 que comprometeu o aprendizado nas séries iniciais com prejuízos graves nas séries seguintes.
Entrada: 04/07/2023 (1 ano, 6 meses e 10 dias - 560 dias)
-
EMENDA 22 AO PROJETO DE LEI 66/2023
III - MODIFICATIVA, QUANDO ALTERA A PROPOSIÇÃO SEM MODIFICÁ-LA SUBSTANCIALMENTE
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Art. XX . O Executivo Municipal na elaboração da Lei Orçamentária 2024 deverá alocar recursos suficientespara criação e estruturação do “Departamento de Habitação e Moradia Popular” vinculado a Secretária Municipal de Obras e Serviços.
Entrada: 04/07/2023 (1 ano, 6 meses e 10 dias - 560 dias)
-
EMENDA 21 AO PROJETO DE LEI 66/2023
III - MODIFICATIVA, QUANDO ALTERA A PROPOSIÇÃO SEM MODIFICÁ-LA SUBSTANCIALMENTE
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Art. XX . O Executivo Municipal na elaboração da Lei Orçamentária 2024 deverá alocar recursos suficientes para aquisição de equipamentos, tais como motoniveladora, pá carregadeira, retroescavadeira e caminhões para ficar a disposição dos Distritos do Guarizinho, Areis Branca e Alto da Brancal.
Entrada: 04/07/2023 (1 ano, 6 meses e 10 dias - 560 dias)
-
EMENDA 20 AO PROJETO DE LEI 66/2023
III - MODIFICATIVA, QUANDO ALTERA A PROPOSIÇÃO SEM MODIFICÁ-LA SUBSTANCIALMENTE
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Art. XX . O Executivo Municipal na elaboração da Lei Orçamentária 2024 deverá alocar recursos suficientes para aquisição de equipamento Israelense para perfuração de poços artesianos com custo estimado em R$ 151.000,00 (Cento e cinquenta e um mil reais).
Entrada: 04/07/2023 (1 ano, 6 meses e 10 dias - 560 dias)
-
EMENDA 19 AO PROJETO DE LEI 66/2023
III - MODIFICATIVA, QUANDO ALTERA A PROPOSIÇÃO SEM MODIFICÁ-LA SUBSTANCIALMENTE
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Inclui artigo
Entrada: 04/07/2023 (1 ano, 6 meses e 10 dias - 560 dias)
-
EMENDA 17 AO PROJETO DE LEI 66/2023
III - MODIFICATIVA, QUANDO ALTERA A PROPOSIÇÃO SEM MODIFICÁ-LA SUBSTANCIALMENTE
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Inclui artigo abaixo.
Entrada: 04/07/2023 (1 ano, 6 meses e 10 dias - 560 dias)
-
EMENDA 16 AO PROJETO DE LEI 66/2023
III - MODIFICATIVA, QUANDO ALTERA A PROPOSIÇÃO SEM MODIFICÁ-LA SUBSTANCIALMENTE
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Inclui o artigo abaixo na redação do Projeto de Lei 066/2023.
Entrada: 04/07/2023 (1 ano, 6 meses e 10 dias - 560 dias)
-
EMENDA 15 AO PROJETO DE LEI 66/2023
III - MODIFICATIVA, QUANDO ALTERA A PROPOSIÇÃO SEM MODIFICÁ-LA SUBSTANCIALMENTE
Status Atual: Leitura, d/v únicos
Inclui o artigo abaixo na redação do Projeto de Lei 066/2023.
Entrada: 04/07/2023 (1 ano, 6 meses e 10 dias - 560 dias)
-
EMENDA 14 AO PROJETO DE LEI 66/2023
III - MODIFICATIVA, QUANDO ALTERA A PROPOSIÇÃO SEM MODIFICÁ-LA SUBSTANCIALMENTE
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Inclui o artigo abaixo na redação do Projeto de Lei 066/2023.
Entrada: 04/07/2023 (1 ano, 6 meses e 10 dias - 560 dias)
-
EMENDA 13 AO PROJETO DE LEI 66/2023
III - MODIFICATIVA, QUANDO ALTERA A PROPOSIÇÃO SEM MODIFICÁ-LA SUBSTANCIALMENTE
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Inclui o artigo abaixo na redação do Projeto de Lei 066/2023.
Entrada: 04/07/2023 (1 ano, 6 meses e 10 dias - 560 dias)
-
EMENDA 12 AO PROJETO DE LEI 66/2023
III - MODIFICATIVA, QUANDO ALTERA A PROPOSIÇÃO SEM MODIFICÁ-LA SUBSTANCIALMENTE
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Inclui o artigo abaixo na redação do Projeto de Lei 066/2023.
Entrada: 04/07/2023 (1 ano, 6 meses e 10 dias - 560 dias)
-
EMENDA 11 AO PROJETO DE LEI 66/2023
III - MODIFICATIVA, QUANDO ALTERA A PROPOSIÇÃO SEM MODIFICÁ-LA SUBSTANCIALMENTE
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Inclui o artigo abaixo na redação do Projeto de Lei 066/2023.
Entrada: 04/07/2023 (1 ano, 6 meses e 10 dias - 560 dias)
-
EMENDA 10 AO PROJETO DE LEI 66/2023
III - MODIFICATIVA, QUANDO ALTERA A PROPOSIÇÃO SEM MODIFICÁ-LA SUBSTANCIALMENTE
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Inclui o artigo abaixo na redação do Projeto de Lei 066/2023.
Entrada: 04/07/2023 (1 ano, 6 meses e 10 dias - 560 dias)
-
EMENDA 9 AO PROJETO DE LEI 66/2023
III - MODIFICATIVA, QUANDO ALTERA A PROPOSIÇÃO SEM MODIFICÁ-LA SUBSTANCIALMENTE
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Inclui o artigo abaixo na redação do Projeto de Lei 066/2023.
Entrada: 04/07/2023 (1 ano, 6 meses e 10 dias - 560 dias)
-
EMENDA 8 AO PROJETO DE LEI 66/2023
III - MODIFICATIVA, QUANDO ALTERA A PROPOSIÇÃO SEM MODIFICÁ-LA SUBSTANCIALMENTE
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Inclui o artigo abaixo na redação do Projeto de Lei 066/2023.
Entrada: 04/07/2023 (1 ano, 6 meses e 10 dias - 560 dias)
-
EMENDA 7 AO PROJETO DE LEI 66/2023
III - MODIFICATIVA, QUANDO ALTERA A PROPOSIÇÃO SEM MODIFICÁ-LA SUBSTANCIALMENTE
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Art. 1º Inclui o artigo abaixo na redação do Projeto de Lei 066/2023.
Entrada: 04/07/2023 (1 ano, 6 meses e 10 dias - 560 dias)
-
EMENDA 6 AO PROJETO DE LEI 66/2023
III - MODIFICATIVA, QUANDO ALTERA A PROPOSIÇÃO SEM MODIFICÁ-LA SUBSTANCIALMENTE
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Inclui o artigo abaixo na redação do Projeto de Lei 066/2023.
Entrada: 04/07/2023 (1 ano, 6 meses e 10 dias - 560 dias)
-
EMENDA 5 AO PROJETO DE LEI 66/2023
III - MODIFICATIVA, QUANDO ALTERA A PROPOSIÇÃO SEM MODIFICÁ-LA SUBSTANCIALMENTE
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Inclui o artigo abaixo na redação do Projeto de Lei 066/2023.
Entrada: 04/07/2023 (1 ano, 6 meses e 10 dias - 560 dias)
-
EMENDA 4 AO PROJETO DE LEI 66/2023
III - MODIFICATIVA, QUANDO ALTERA A PROPOSIÇÃO SEM MODIFICÁ-LA SUBSTANCIALMENTE
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Inclui o artigo abaixo na redação do Projeto de Lei 066/2023.
Entrada: 04/07/2023 (1 ano, 6 meses e 10 dias - 560 dias)
-
EMENDA 3 AO PROJETO DE LEI 66/2023
III - MODIFICATIVA, QUANDO ALTERA A PROPOSIÇÃO SEM MODIFICÁ-LA SUBSTANCIALMENTE
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Inclui o artigo abaixo na redação do Projeto de Lei 066/2023.
Entrada: 04/07/2023 (1 ano, 6 meses e 10 dias - 560 dias)
-
EMENDA 2 AO PROJETO DE LEI 66/2023
III - MODIFICATIVA, QUANDO ALTERA A PROPOSIÇÃO SEM MODIFICÁ-LA SUBSTANCIALMENTE
Status Atual: Arquivado
Inclui o artigo abaixo na redação do Projeto de Lei 066/2023.
Entrada: 04/07/2023 (1 ano, 6 meses e 10 dias - 560 dias)
-
REQUERIMENTO 450/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, para requerer o religamento como Protetora Voluntária Individual em favor de Maria Luiza Ghizzi
Entrada: 26/06/2023 (1 ano, 6 meses e 18 dias - 568 dias)
-
EMENDA 2 AO PROJETO DE LEI 233/2022
III - MODIFICATIVA, QUANDO ALTERA A PROPOSIÇÃO SEM MODIFICÁ-LA SUBSTANCIALMENTE
Status Atual: Aguardando encaminhamento
ALTERA a redação do § 2º do artigo 2º e do artigo 14 do Projeto de Lei nº 233/2022.
Entrada: 07/06/2023 (1 ano, 7 meses e 7 dias - 587 dias)
-
REQUERIMENTO 382/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao COMUTRAN para que informe a possibilidade de implantar lombada, ou outro redutor de velocidade, na Alameda Toledo Ribas na altura do nº 200, Centro.
Entrada: 26/05/2023 (1 ano, 7 meses e 19 dias - 599 dias)
-
REQUERIMENTO 354/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, ouvido o plenário, que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando informações sobre aquisição de containers entre os anos de 2020 a 2022
Entrada: 18/05/2023 (1 ano, 7 meses e 27 dias - 607 dias)
-
Status Atual: Arquivado
Altera o inciso IV do artigo 17 da Lei Orgânica do Município de Itapeva - LOM
Entrada: 18/05/2023 (1 ano, 7 meses e 27 dias - 607 dias)
-
PROJETO DE LEI 73/2023
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Institui o “Selo Reconstruindo Vidas”, a ser conferido às empresas que aderirem às ações de auxílio à reconstrução de moradias, retirada de famílias residentes em áreas de risco, que estejam em situação de vulnerabilidade social
Entrada: 10/05/2023 (1 ano, 8 meses e 4 dias - 615 dias)
-
PROJETO DE LEI 70/2023
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Aprovado
ALTERA e REVOGA dispositivos da Lei Municipal nº 1.909, de 23 de dezembro de 2002 que “INSTITUI a Contribuição de Iluminação Pública – CIP para o custeio do serviço de iluminação pública”.
Entrada: 05/05/2023 (1 ano, 8 meses e 9 dias - 620 dias)
-
INDICAÇÃO 47/2023
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a instalação de Iluminação Pública em toda extensão da Rua Joaquim Campolim de Almeida – VL São Benedito
Entrada: 05/05/2023 (1 ano, 8 meses e 9 dias - 620 dias)
-
REQUERIMENTO 276/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que informe a esta Casa de Leis, quais as providências estão sendo tomadas com referência ao imóvel localizado no Anel Viário Mário Covas que foi objeto de concessão de direito real de uso para a Associação Cristo Rei através da Lei Municipal 1463/1999
Entrada: 26/04/2023 (1 ano, 8 meses e 18 dias - 629 dias)
-
PROJETO DE LEI 59/2023
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre isenção de pagamento de preço público, os microempresários (MEI) com deficiência (PCD) que trabalham com propagandas e publicidades com veículos de som nas vias públicas.
Entrada: 19/04/2023 (1 ano, 8 meses e 25 dias - 636 dias)
-
REQUERIMENTO 250/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Ilustríssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe as providências que estão sendo adotadas pelo Poder Executivo para sanar eventuais irregularidades no tocante ao pagamento dos honorários sucumbenciais aos Procuradores Municipais e Advogados em exercício lotados na PGM e não mais na extinta Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos, e ainda acerca do pagamento de honorários sucumbenciais aos Procuradores e Advogados nela aposentados.
Entrada: 14/04/2023 (1 ano, 9 meses e 0 dia - 641 dias)
-
Status Atual: Aguardando encaminhamento
INCLUI o artigo 54 - A, a Resolução nº 012/1992, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapeva/SP
Entrada: 11/04/2023 (1 ano, 9 meses e 3 dias - 644 dias)
-
INDICAÇÃO 28/2023
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a revitalização (limpeza e colocação de grama) da Praça Maria de Lourdes Camargo, Parque Longa Vida
Entrada: 24/03/2023 (1 ano, 9 meses e 21 dias - 662 dias)
