PAUTA DA 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2024

DIA: 05/04/2024

I - CHAMADA

II - ORDEM DO DIA

1. Leitura da redação final do Projeto de Lei Nº 05/2024 - Prefeito Dr Mario Tassinari - ALTERA a redação do Anexo III da Lei Municipal n.º 3.336, de 20 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a criação do Instituto de Previdência Municipal de Itapeva – IPMI, organiza o regime próprio de previdência social dos funcionários públicos do Município de Itapeva; dispõe sobre os benefícios concedidos pela Entidade e dá outras providências. (2ª d/v)
2. Leitura do Projeto de Lei Nº 021/24 - Prefeito Dr Mario Tassinari - ALTERA a Lei 3.715, de 23 de junho de 2014, que dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Agricultura de Interesse Social – PMAIS; suprime e reorganiza dispositivos de seus artigos 2º e 3º e dá outras providências. (2ª d/v)
3. Leitura do Projeto de Lei Nº 022/24 - Prefeito Dr Mario Tassinari - ALTERA a redação do Anexo III da Lei Municipal n.º 3.336, de 20 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a criação do Instituto de Previdência Municipal de Itapeva – IPMI, organiza o regime próprio de previdência social dos funcionários públicos do Município de Itapeva, e dá outras providências. (2ª d/v)
4. Leitura do Projeto de Lei Nº 023/24 - Prefeito Dr Mario Tassinari - ALTERA a lei 4.127 de 27 de abril de 2018, que dispõe sobre adequações funcionais e dá outras providências. (2ª d/v)
5. Leitura do Projeto de Lei Nº 025/24 - Prefeito Dr Mario Tassinari - ALTERA a Lei n.º 3.336/2012, que dispõe sobre a criação do Instituto de Previdência Municipal de Itapeva – IPMI, organiza o regime próprio de previdência social dos funcionários públicos do Município de Itapeva, e dá outras providências. (2ª d/v)
6. Leitura do Projeto de Lei Nº 027/24 - Prefeito Dr Mario Tassinari - AUTORIZA o Poder Executivo a repassar recurso, por meio de Subvenção Social, à organização da sociedade civil Associação dos Voluntários de Apoio e Combate ao Câncer de Itapeva - AVACCI, para o fim que especifica. (2ª d/v)

III - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Dependendo dos Pareceres das Comissões Competentes: Em 1ª d/v: Projetos de Lei 162, 168/2022; 17, 100, 112, 124, 157, 177, 206, 209, 212, 214, 215, 216, 222, 229, 232, 233, 234, 239, 246/2023; 02, 07, 08, 09, 10, 12, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 28, 29 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 43/2024.

Convocar os vereadores para a 18ª Sessão Ordinária a ser realizada segunda-feira, dia 8 de abril, no horário regimental.