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PROJETO DE LEI 21/2024
- DR MARIO TASSINARI: ALTERA a Lei 3.715, de 23 de junho de 2014, que dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Agricultura de Interesse Social – PMAIS; suprime e reorganiza dispositivos de seus artigos 2º e 3º e dá outras providências (Leitura)
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PROJETO DE LEI 22/2024
- DR MARIO TASSINARI: ALTERA a redação do Anexo III da Lei Municipal n.º 3.336, de 20 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a criação do Instituto de Previdência Municipal de Itapeva – IPMI, organiza o regime próprio de previdência social dos funcionários públicos do Município de Itapeva, e dá outras providências (Leitura)
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PROJETO DE LEI 23/2024
- DR MARIO TASSINARI: ALTERA a lei 4.127 de 27 de abril de 2018, que dispõe sobre adequações funcionais e dá outras providências (Leitura)
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PROJETO DE LEI 24/2024
- DR MARIO TASSINARI: DISPÕE sobre alteração de referência salarial do cargo efetivo de contador e dá outras providências (Leitura)
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PROJETO DE LEI 25/2024
- DR MARIO TASSINARI: ALTERA a Lei n.º 3.336/2012, que dispõe sobre a criação do Instituto de Previdência Municipal de Itapeva – IPMI, organiza o regime próprio de previdência social dos funcionários públicos do Município de Itapeva, e dá outras providências (Leitura)
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PROJETO DE LEI 26/2024
- DR MARIO TASSINARI: dispõe sobre a criação da referência 16A IV na tabela A da lei municipal nº 1.811/2002, que dispõe sobre o plano de cargos e salários, evolução funcional, e altera o anexo I, da lei municipal nº 3.336/2012, que dispõe sobre a criação do instituto de previdência municipal de Itapeva - IPMI, organiza o regime próprio de previdência social dos funcionários públicos do município de Itapeva e dá outras providências. (Leitura)
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REQUERIMENTO 92/2024
- RONALDO COQUINHO: Requeiro à Mesa, que seja oficiado o Secretario de finança Sr. Edvaldo a viabilidade de incorporar no salário Base a complementação do piso nacional da enfermagem. Incluindo no orçamento, na LOA-Lei orçamentaria dos anos posteriores. (Leitura)
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REQUERIMENTO 93/2024
- PROFESSOR ANDREI: Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, solicitando informações, em relação ao cumprimento do plano de carreira e vencimentos do Quadro de Apoio Escolar (QAE) da rede municipal de ensino. (Leitura)
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REQUERIMENTO 94/2024
- PROFESSOR ANDREI: Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, para que envide maiores informações no que se refere pautas e cronograma das reuniões do Conselho Municipal de Educação (CME). (Leitura)
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REQUERIMENTO 95/2024
- ROBSON LEITE: Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr. Mário Tassinari, que encaminhe ao Governador do Estado de SP Tarcísio de Freitas, para viabilizar o balizamento para pouso e decolagens noturnos no aeródromo municipal Paulo Antunes Machado (Leitura)
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REQUERIMENTO 97/2024
- JULIO ATAÍDE: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente se possível, providencie a manutenção ou a troca das lâmpadas comuns, por iluminação em Diodo Emissor de Luz- LED, na praça, (em frente à Igreja de Nossa Senhora da Piedade), na Vila Nova (Leitura)
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REQUERIMENTO 98/2024
- TIÃO DO TAXI: Requer ao Demutran, informações sobre a possibilidade de reforçar pintura de solo nas faixas da rua Irineu Santine esquina com a rua Julio Vieira Holtz próximo da E.M Leonor Cerdeira na vila Nosssa Senhora de Fátima (Leitura)
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REQUERIMENTO 99/2024
- LUCINHA WOOLCK: Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor responsável, avalie a possibilidade de realizar uma reforma geral na EM Prof.ª Jose Maria de Oliveira, no Bairro São Roque (Leitura)
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REQUERIMENTO 100/2024
- JULIO ATAÍDE: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente, informem a possibilidade de RECAPEAMENTO COMPLETO, DAS RUAS, SÃO BENTO, RIO DE JANEIRO e SANTA CRUZ, na VILA NOVA (Leitura)
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REQUERIMENTO 101/2024
- MARINHO NISHIYAMA: Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe sobre o tramite referente ao processo administrativo que envolve o convênio entre a Prefeitura Municipal de Itapeva e a ADESAI para a terceirização da Escola Municipal de Formação Musical Prof. Hugo Belézia, bem como, seja enviada a cópia integral de todos os procedimentos, bem como, justifique os motivos sobre da escola ainda estar fechada (Leitura)
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REQUERIMENTO 102/2024
- MARINHO NISHIYAMA: Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe a relação de médicos concursados que estão em atividade no município, bem como o local em que estão atuando, além disso, requer a relação de médicos contratados e o local e carga horária que estão atendendo, acompanhado dos respectivos contratos (Leitura)
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REQUERIMENTO 103/2024
- LUCINHA WOOLCK: Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor responsável, avalie a possibilidade de realizar o recapeamento e demarcação na Rua João Antunes de Moura, no Jardim Maringá (Leitura)
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INDICAÇÃO 37/2024
- RONALDO COQUINHO: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, junto ao setor competente, secretaria de transporte e serviços rurais, que realize a limpeza e o corte de grama da área da prefeitura de Itapeva , onde era a fábrica de lajotas do Alto da Brancal. (Leitura)
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INDICAÇÃO 38/2024
- TIÃO DO TAXI: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor Competente no sentido de providenciar e designar funcionários para efetuar capinagem e limpeza nas guias de toda a extensão da rua Santo Dumont no Centro (Leitura)