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Câmara

Atividade Legislativa - Proposituras - Detalhamento

Busca de Proposituras
dias da entrada da propositura

Dicas para a busca

  • Caso deseje buscar por duas ou mais palavras numa ementa, separe os termos por ponto e vírgula (;). Ex.: calçada;centro
  • Caso deseje buscar por dois ou mais autores, separe os autores por ponto e vírgula (;). Ex.: vereador(a);vereador(a)

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Texto original da propositura

PROJETO DE LEI 21/2024
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS

MARIO SERGIO TASSINARI
DR MARIO TASSINARI

Ementa

ALTERA a Lei 3.715, de 23 de junho de 2014, que dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Agricultura de Interesse Social – PMAIS; suprime e reorganiza dispositivos de seus artigos 2º e 3º e dá outras providências

Tramitação

Status Comentário Movimentação
Aguardando encaminhamento Aguardando envio de correspondência 05/04/2024
Documento final concluído Documento final gerado 05/04/2024
Aprovado Propositura aprovada pelo plenário 05/04/2024
2ª d/v Entrada em pauta para 2ª discussão e votação 04/04/2024
Aprovado Propositura aprovada pelo plenário 04/04/2024
1ª d/v Entrada em pauta para 1ª discussão e votação 04/04/2024
Comissões Entrada na comissão AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 04/04/2024
Comissões Entrada na comissão LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 04/04/2024
Leitura 13/03/2024
Cadastrado Cadastramento de propositura 13/03/2024

Documentos



Tramitação em Comissões

  • COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

    Relator: AUREA ROSA

    O relatório do relator foi favorável à propositura e entregue na 4ª Reunião Extraordinária da comissão realizada em 04/04/2024 às 21:00.

    A comissão acompanhou parecer do relator, sendo a votação na 4ª Reunião Extraordinária da comissão realizada em 04/04/2024 às 21:00.

  • COMISSÃO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

    Relator: AUREA ROSA

    O relatório do relator foi favorável à propositura e entregue na 1ª Reunião Extraordinária da comissão realizada em 04/04/2024 às 21:30.

    A comissão acompanhou parecer do relator, sendo a votação na 1ª Reunião Extraordinária da comissão realizada em 04/04/2024 às 21:30.

Votações da Propositura

7ª Sessão Extraordinária
sexta, 05 de abril de 2024 às 15:00

Votação

Codinome Voto
MARINHO NISHIYAMA SIM
ROBSON LEITE SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
LUCINHA WOOLCK SIM
TIÃO DO TAXI SIM
GESSÉ ALVES SIM
SAULO LEITEIRO SIM
TARZAN SIM
AUREA ROSA SIM
RONALDO COQUINHO SIM

17ª Sessão Ordinária
quinta, 04 de abril de 2024 às 20:00

Votação

Codinome Voto
LAERCIO LOPES SIM
PRETO VASCO SIM
MARINHO NISHIYAMA SIM
ROBSON LEITE SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
LUCINHA WOOLCK SIM
PROFESSOR ANDREI SIM
TIÃO DO TAXI SIM
GESSÉ ALVES SIM
JULIO ATAÍDE SIM
SAULO LEITEIRO SIM
TARZAN SIM
AUREA ROSA SIM
RONALDO COQUINHO SIM

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