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Status Atual: Leitura
Suprime o parágrafo 4° do artigo 143 da Lei Orgânica do Município de Itapeva.
Entrada: 06/12/2024 (3 dias)
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PROJETO DE LEI 193/2024
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Leitura
ATUALIZA dispositivos da Lei Municipal n.º 1.101, de 11 de dezembro de 1997, que “Estabelece a Planta Genérica de Valores e dá outras providências” e ALTERA a Lei Municipal n.º 1.102, de 11 de dezembro de 1997, que “institui o Código Tributário Municipal e dá outras providências”.
Entrada: 06/12/2024 (3 dias)
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Status Atual: d/v único
Acrescenta-se o seguinte artigo 5° ao Projeto de Lei n° 186/2024
Entrada: 04/12/2024 (5 dias)
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Status Atual: Leitura
Dispõe sobre denominação “Doutor Osório Fagundes de Freitas” o Centro de Referência do Idoso - CRI, na Vila Aparecida.
Entrada: 02/12/2024 (7 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ADESAI ASSOCIAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL DO ADOLESCENTE DE ITAPEVA no valor de R$ 60.000,00
Entrada: 26/11/2024 (13 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para LAR SÃO VICENTE DE PAULO no valor de R$ 30.000,00
Entrada: 26/11/2024 (13 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE AO TEU ENCONTRO BERSEBA no valor de R$ 50.000,00
Entrada: 26/11/2024 (13 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE AO TEU ENCONTRO BERSEBA no valor de R$ 19.441,34
Entrada: 26/11/2024 (13 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO TRANSFORMANDO VIDAS no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 26/11/2024 (13 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para COMUNIDADE TERAPÊUTICA SALVA VIDAS no valor de R$ 40.000,00
Entrada: 26/11/2024 (13 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para COOPERSEL COOPERATIVA SOLIDARIA DE COLETA SELETIVA DE ITAPEVA E REGIÃO no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 26/11/2024 (13 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES SANTA MARIA no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 26/11/2024 (13 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para COMUNIDADE TERAPÊUTICA MÃE DA VIDA no valor de R$ 40.000,00
Entrada: 26/11/2024 (13 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE AO TEU ENCONTRO BERSEBA no valor de R$ 100.000,00
Entrada: 26/11/2024 (13 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para GISELE APARECIDA NICACIO DE ALMEIDA VOLEIBOL ADAPTADO - MINOBOL no valor de R$ 20.000,00
Entrada: 26/11/2024 (13 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE ITAPEVA E REGIÃO - LUZ DA VISÃO no valor de R$ 34.441,34
Entrada: 26/11/2024 (13 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO HIGASHI DE KARATE-DO no valor de R$ 20.000,00
Entrada: 26/11/2024 (13 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para AVACCI - ASSOCIAÇÃO DOS VOLUTARIOS DE APOIO E COMBATE AO CÂNCER DE ITAPEVA no valor de R$ 50.000,00
Entrada: 26/11/2024 (13 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO MESTRE BETO DE CAPOEIRA no valor de R$ 50.000,00
Entrada: 26/11/2024 (13 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para PSF SANTA MARIA no valor de R$ 50.000,00
Entrada: 26/11/2024 (13 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para INSTITUTO PLANETA TERRA no valor de R$ 5.000,00
Entrada: 26/11/2024 (13 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ITAPEVA no valor de R$ 30.000,00
Entrada: 26/11/2024 (13 dias)
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REQUERIMENTO 538/2024
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requeiro à Mesa que seja inserido em ata Voto de Congratulações aos Técnicos em radiologia, pelo dia do Técnico em radiologia comemorado no dia 08 de novembro.
Entrada: 05/11/2024 (1 mês e 4 dias - 34 dias)
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REQUERIMENTO 506/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requeiro à Mesa que seja oficiado ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe a possibilidade de implantar um radar, lombadas e ou redutores de velocidade, na Rua Hebe Faria Pio, nas proximidades da EM PROF.ª IVIS PIEDADE MARQUES.
Entrada: 18/10/2024 (1 mês e 22 dias - 52 dias)
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PROJETO DE LEI 151/2024
ART. 121 - RI - FIXAR SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE – PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
Status Atual: 1ª d/v
Fixa o subsídio dos Secretários Municipais de Itapeva e dá outras providências.
Entrada: 15/10/2024 (1 mês e 25 dias - 55 dias)
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Status Atual: Arquivado
Acrescenta o § 9º ao Artigo 105 da Lei Orgânica do Município de Itapeva.
Entrada: 11/10/2024 (1 mês e 29 dias - 59 dias)
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PROJETO DE LEI 142/2024
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre a criação da brigada de incêndio do município de Itapeva/sp e dá outras providências.
Entrada: 16/09/2024 (2 meses e 23 dias - 84 dias)
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REQUERIMENTO 473/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requeiro à Mesa que seja oficiado ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, informe a possibilidade de construir uma lombada e redutores de velocidade na Rua Miguel Gouveia, em frente ao nº 31.
Entrada: 16/09/2024 (2 meses e 23 dias - 84 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 28/2024
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede Título de Cidadania Itapevense a Edevaldo de Medeiros.
Entrada: 13/09/2024 (2 meses e 26 dias - 87 dias)
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PROJETO DE LEI 141/2024
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Altera a Lei Municipal n° 4.357, de 17 de março de 2020, para ampliar a vida útil dos veículos de transporte de fretamento do tipo camionetas.
Entrada: 11/09/2024 (2 meses e 28 dias - 89 dias)
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PROJETO DE LEI 134/2024
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre alteração da nomeação da Escola Municipal Prof. Juarez Costa; elaboração de projeto educacional voltado aos membros da comunidade quilombola; criação de cargo de diretor e coordenador de Escola Quilombola e dá outras providências.
Entrada: 28/08/2024 (3 meses e 12 dias - 103 dias)
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REQUERIMENTO 441/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro à Mesa, nós termos regimentais, que seja oficiado ao Gerente da Sabesp, para que informe a possibilidade de atender os Bairros Faxinal de Cima, Faxinal de Baixo e Bairro Bethânia, com fornecimento de água potável.
Entrada: 22/08/2024 (3 meses e 18 dias - 109 dias)
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REQUERIMENTO 440/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro à Mesa que seja oficiado ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, informe a relação dos veterinários concursados, informando em quais setores estão laborando e quais funções estão exercendo, bem como informe sobre a possibilidade em disponibilizar estes servidores em regime de escala 24 horas, para atendimento de urgência e emergência de animais em situação de rua e munícipes de baixa renda, bem como para prestar serviços de castrações, utilizando equipamentos do antigo CPA.
Entrada: 22/08/2024 (3 meses e 18 dias - 109 dias)
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PROJETO DE LEI 130/2024
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Altera a redação da Lei Municipal nº 4.219, de 01 de março de 2019, que "Dispõe sobre o Código de Proteção aos animais, no âmbito do Municipio de Itapeva/SP e dá outras providências
Entrada: 22/08/2024 (3 meses e 18 dias - 109 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Susta os efeitos do Decreto Municipal nº 13.927/2023 que dispõe sobre a declaração de desnecessidade de cargos municipais, colocação de servidores efetivos em disponibilidade e imediato aproveitamento em cargo similar.
Entrada: 09/08/2024 (4 meses e 0 dia - 122 dias)
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REQUERIMENTO 390/2024
X - CONVOCAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, PRESIDENTE DE AUTARQUIA, FUNDAÇÃO, EMPRESA PÚBLICA E SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, ADMINISTRADOR REGIONAL E OUTROS RESPONSÁVEIS POR ÓRGÃOS PÚBLICOS
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe a possibilidade de implantar um radar, lombadas e ou redutores de velocidade, na Avenida Prefeito Antônio Cavani do Residencial Portal
Entrada: 25/07/2024 (4 meses e 15 dias - 137 dias)
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REQUERIMENTO 378/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro à Mesa que seja oficiado ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, informe quanto às faltas abonadas dos servidores do UPA, enfermagem e técnicos de RX, se é computada em horas ou dia, se esta de acordo com o §2º da Lei 3.683/2024, requer seja enviado a este parlamentar resposta com parecer jurídico.
Entrada: 17/07/2024 (4 meses e 23 dias - 145 dias)
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Status Atual: Arquivado
Acrescenta o artigo 57-E, à Resolução nº 012/1992 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapeva/SP.
Entrada: 01/07/2024 (5 meses e 8 dias - 161 dias)
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PROJETO DE LEI 83/2024
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Dispõe sobre a criação do “Programa Bons Olhares na Terceira Idade” e dá outras providências
Entrada: 12/06/2024 (5 meses e 27 dias - 180 dias)
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INDICAÇÃO 85/2024
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente, seja estudada a possibilidade de pintar as vagas de estacionamento nas ruas do Jardim Imperador, bem como disciplinar as mão de direção
Entrada: 05/06/2024 (6 meses e 4 dias - 187 dias)
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REQUERIMENTO 268/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, preste as informações sobre as questões abaixo elencadas, acerca da situação envolvendo a causa animal em nosso município
Entrada: 22/05/2024 (6 meses e 18 dias - 201 dias)
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REQUERIMENTO 254/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, determine o inicio do atendimento na unidade de saúde ao lado do UPA (antigo Postão), em apoio ao combate a DENGUE as 08h00min, bem como disponibilize dois médicos para este atendimento e reforce o efetivo de médicos na UBS da Vila São Miguel e nas demais unidades com índice elevado de DENGUE
Entrada: 15/05/2024 (6 meses e 25 dias - 208 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 18/2024
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede a Medalha do Mérito Cultural “Preto Mattos” aos membros do Clube da Viola.
Entrada: 14/05/2024 (6 meses e 26 dias - 209 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Moção de Apelo ao Srº Rodrigo Pacheco, DD. Presidente do Senado Federal, para que esta Casa Legislativa envidem esforços para tramitar e aprovar o Projeto de Lei nº 315, de 2013
Entrada: 13/05/2024 (6 meses e 27 dias - 210 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 17/2024
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede a Medalha do Mérito Esportivo "Carlinhos Saponga" à srª VALERIA SEVERINO BICUDO.
Entrada: 07/05/2024 (7 meses e 2 dias - 216 dias)
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REQUERIMENTO 234/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe qual protocolo nas escolas para atendimento de crianças com TDAH (Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade), TDA (Transtorno de Déficit de Atenção) e DISLEXIA (Transtorno específico da aprendizagem com prejuízos nas habilidades de leitura e escrita), quanto às crianças sem laudo indicando estas patologias, existe um planejamento em conjunto com a Secretaria de saúde para atender esta demanda? Existe uma estimativa do numero de crianças com estas patologias? Existem estudos técnicos na Secretaria de Educação e ou Saúde para detectar estas patologias?
Entrada: 06/05/2024 (7 meses e 3 dias - 217 dias)
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REQUERIMENTO 226/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe a possibilidade de implantar, um ônibus no horário das 11:00 para transportes exclusivo dos professores e servidores da educação do Bairro São Roque/Areia Branca
Entrada: 03/05/2024 (7 meses e 6 dias - 220 dias)
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REQUERIMENTO 212/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, determine o retorno dos plantões de odontologia nas Unidades de Saúde, a instalação de sala odontológica no UPA com atendimento inclusive aos finais de semana, informe quais serviços são oferecidos no CEU e qual horário e dias de funcionamento
Entrada: 26/04/2024 (7 meses e 13 dias - 227 dias)
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REQUERIMENTO 211/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe a possibilidade de implantar um radar, lombadas e ou redutores de velocidade, na Avenida Roberto Herbert Gretz
Entrada: 26/04/2024 (7 meses e 13 dias - 227 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 11/2024
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr. Marcio Calçada Fernandes Machado.
Entrada: 16/04/2024 (7 meses e 23 dias - 237 dias)
