-
PROJETO DE LEI 52/2025
- RONALDO COQUINHO: Determina a obrigatoriedade da execução do Hino Municipal de Itapeva em eventos oficiais.
Ocorrências da propositura na reunião
📌 Designação da relatoria para análise da propositura: VANDERLEI PACHECO.
📌 O relator VANDERLEI PACHECO entregou o relatório com parecer favorável.
📌 A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o plenário.
-
SUBSTITUTIVO 1 AO PROJETO DE LEI 11/2025
- RONALDO COQUINHO: Altera a Lei n° 4.384, de 19 de maio de 2020, para ampliar os objetivos da Campanha Permanente de Orientação, Conscientização, Prevenção e Combate ao Mosquito “Aedes Aegypti” na Rede Municipal de Ensino.
Ocorrências da propositura na reunião
📌 Designação da relatoria para análise da propositura: VANDERLEI PACHECO.
📌 O relator VANDERLEI PACHECO entregou o relatório com parecer favorável.
📌 A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o plenário.
-
SUBSTITUTIVO 1 AO PROJETO DE LEI 29/2025
- THIAGO LEITÃO: Institui as Feiras Livres como Patrimônio Cultural Imaterial de Itapeva.
Ocorrências da propositura na reunião
📌 Designação da relatoria para análise da propositura: TARZAN.
📌 O relator TARZAN entregou o relatório com parecer favorável.
📌 A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o plenário.