MARINHO NISHIYAMA

Apresentamos à Mesa, observadas as formalidades regimentais, ouvido o Plenário, Moção de Aplausos à FAZFARMA, pela adesão ao Projeto “Adote um Quarto”, desenvolvido pela Santa Casa, onde a empresa em questão, patrocinou a reforma de um quarto desta importante instituição de saúde, contribuindo significativamente para a melhoria da infraestrutura hospitalar e para o fortalecimento da saúde pública no Município.

Apresentamos à Mesa, observadas as formalidades regimentais e ouvido o Plenário, Moção de Aplausos à SGUARIO MADEIRAS, pela adesão ao Projeto “Adote um Quarto”, desenvolvido pela Santa Casa, no qual a empresa patrocinou a reforma de um quarto desta importante instituição de saúde, contribuindo significativamente para a melhoria da infraestrutura hospitalar e para o fortalecimento da saúde pública no Município.

Apresentamos à Mesa, observadas as formalidades regimentais, ouvido o Plenário, Moção de Aplausos ao GRUPO MARINGÁ FERRO-LIGA, pela adesão ao Projeto “Adote um Quarto”, desenvolvido pela Santa Casa, onde a empresa em questão, patrocinou a reforma de um quarto desta importante instituição de saúde, contribuindo significativamente para a melhoria da infraestrutura hospitalar e para o fortalecimento da saúde pública no Município.

Apresentamos à Mesa, observadas as formalidades regimentais, ouvido o Plenário, Moção de Aplausos ao SICREDI, pela adesão ao Projeto “Adote um Quarto”, desenvolvido pela Santa Casa, onde a Cooperativa em questão, patrocinou a reforma de um quarto desta importante instituição de saúde, contribuindo significativamente para a melhoria da infraestrutura hospitalar e para o fortalecimento da saúde pública no Município.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, por meio do setor competente, seja realizado estudo técnico visando à adoção do modo amarelo piscante nos semáforos durante o período da madrugada, especialmente em vias de menor fluxo de veículos, observadas as normas de segurança viária.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, junto ao setor competente, em especial o COMUTRAN para que realize estudo técnico de trânsito no cruzamento da Avenida Brasil com a Rua Itaí, com o objetivo de identificar e implantar medidas que proporcionem maior segurança viária, proteção aos pedestres e melhoria da fluidez do tráfego no local.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, junto ao setor competente, providencie estudo de viabilidade e instalação de faixas de pedestres elevadas nos cruzamentos da Avenida Higino Marques, Avenida Orestes Gonzaga, Praça Vinte de Setembro, Avenida Higino Rodrigues Garcia e Avenida Roberto Gemignani, onde fica localizada a rotatória que interligam todas essas avenidas, de modo a garantir a segurança dos pedestres que fazem uso dessas movimentadas vias públicas.

Apresentamos à Mesa, observadas as formalidades regimentais, ouvido o Plenário, Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo, Excelentíssimo Senhor Tarcísio Gomes de Freitas, ao Deputado Estadual Coordenador da Frente Parlamentar pela Duplicação da Rodovia Francisco Alves Negrão - SP 258, Excelentíssimo Senhor Ricardo Madalena, e ao Diretor-Presidente da Agência Reguladora de Transportes de São Paulo (ARTESP), Excelentíssimo Senhor André Isper Rodrigues Barnabé, para que envidem esforços na busca de uma solução imediata e efetiva para garantir a segurança de motoristas e pedestres que trafegam diariamente pelas Rodovia Francisco Alves Negrão – SP 258, em especial na altura dos KMs 279/278 (Trevo do Distrito da Areia Branca), 271/270 (Trevo do Distrito do Guarizinho) e 255/254 (Trevo do Município de Buri), todos no sentido Leste, como a melhoria da sinalização nos locais, implementação de mecanismos de controle de velocidade, criação de alças de retorno e ampliação de pontos de ultrapassagem, dentre outras medidas objetivando reduzir o número de acidentes graves e novas fatalidades nesses locais.

Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Sra. Prefeita para que, junto à Secretaria Municipal de Ação Social de Itapeva/SP, informe a esta Casa de Leis: a) Quais foram os valores recebidos no exercício de 2025 até a presente data, oriundos de convênios, contratos de repasse ou instrumentos congêneres firmados com o Governo Federal e o Governo do Estado de São Paulo, especificando, de forma individualizada: o ente; concedente; o número e o objeto do convênio; o valor total pactuado; o valor efetivamente repassado até o momento e o período de vigência. b) Se houve, no mesmo período (2025 até a presente data), a devolução total ou parcial de recursos aos entes concedentes por ausência de projeto, não execução, execução parcial ou qualquer outro motivo, informando: o convênio relacionado; o valor devolvido; a justificativa formal apresentada para a devolução.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente da Administração Pública Municipal a realização da canalização da rede de esgoto nas proximidades do Ginásio de Esportes do Miguelzinho, localizado na Vila São José.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, junto ao setor competente, providencie a reabertura da Escola Municipal de Formação Musical Professor Hugo Belezia, diante de sua relevância histórica, social e cultural, e considerando os direitos fundamentais previstos na Constituição Federal

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, junto ao setor competente, viabilize a manutenção e revitalização da Praça de Eventos Zico Campolim

Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr Otávio Rodrigues Vieira.

Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr. Rodrigo Costa Mendes

Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, providencie os serviços de revitalização da Praça Pedro Merege, localizada no Jardim Europa, incluindo roçada e limpeza, pintura, iluminação e também manutenção da parte esportiva, em especial a pintura da quadra e instalação de aros de basquete.

Dispõe sobre a criação do "Diploma Selo Verde" como honraria para empresas que adotem práticas sustentáveis e atendam aos requisitos ambientais específicos.

Concede a Comenda Antonio Furquim Pedroso da ordem e do Mérito de Itapeva ao Sr. Valdiclei Aparecido Zacarias Silveira.

Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, providencie os serviços de revitalização do Conjunto Poliesportivo Mario Tavares de Macedo, localizada no Jardim Paulista, incluindo roçada e limpeza, pintura, iluminação e também manutenção da parte esportiva, em especial a pintura da quadra e instalação de aros de basquete.

Indico à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, junto ao setor competente, adote as medidas necessárias para a construção de uma concha acústica na Praça de Eventos “Zico Campolim”.

Moção de Apelo à Prefeita Municipal, Excelentíssima Senhora Adriana Duch Machado, para que envide esforços no sentido de encaminhar a esta Casa Legislativa Projeto de Lei visando à prorrogação do prazo de cessão de uso dos terrenos situados no Distrito Industrial do Município.