LUCINHA WOOLCK DO AQUILES

Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que informe a esta Casa de Leis sobre a data prevista para o início das obras de instalação da rede de água padrão SABESP, bem como da construção da rede de esgoto no Bairro Taquariguaçu.

Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que, por meio do setor competente, informe a esta Casa de Leis: • Quando tiveram início as obras de lajotamento na Vila Rica; • Qual o cronograma atual dessas obras, incluindo prazos previstos para conclusão; • Se há planejamento para a extensão da iluminação pública nos locais que ainda não possuem esse serviço; • Em caso positivo, informar quais bairros/localidades serão contemplados e o prazo estimado para execução.

Indica à Senhora Prefeita Municipal de Itapeva, nos termos regimentais, que, junto ao setor competente, sejam adotadas as providências necessárias visando: • A instalação de uma caixa reservatória de água no canteiro central do bairro Ribeirão do Leme; • A implantação de abastecimento de água padrão SABESP; • Ou, alternativamente, a perfuração de um poço artesiano para atender os moradores da região.

Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Itapeva, para que, junto ao setor competente, preste as seguintes informações: 1. Há previsão para a realização do lajotamento na Rodovia Theodorico Pereira de Melo, no trecho compreendido desde a primeira residência até em frente à Igreja Congregação Cristã do Brasil? 2. Em caso positivo, qual o cronograma para execução da referida obra? 3. Em caso negativo, há estudos ou planejamento para inclusão dessa melhoria no cronograma de obras do município? 4. Há previsão para a instalação de um playground no bairro mencionado? 5. Existe planejamento para a instalação de grades de proteção no referido espaço, visando garantir a segurança das crianças e dos moradores?

Indica à Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria competente, que envide esforços e determine a realização de estudos técnicos e a adoção de providências, com a máxima urgência, visando à instalação de um parquinho inclusivo, com brinquedo tipo caracol e equipamentos acessíveis, destinados às crianças da EMEI Darcy Moura Muzel, bem como a realização de reforma geral na referida unidade escolar, localizada no bairro Vila São Francisco.

Indica à Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria competente, que envide esforços e determine a realização de estudos técnicos e a adoção de providências, com a máxima urgência, visando à execução de calçamento nas áreas de terra e grama, bem como a implantação de cobertura em toda a entrada da EMEI Darcy Moura Muzel, localizada no bairro Vila São Francisco.

Indica à Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria competente, que envide esforços e determine a realização de estudos técnicos, com a máxima urgência, visando à pavimentação da descida da Vila Boava, especificamente na Rua Reinaldo Jacob, que dá acesso à Ponte Branca.

Indica à Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria competente, que envide esforços e determine a realização de estudos técnicos e a adoção de providências, com a máxima urgência, visando à construção de calçada em trecho da Rua Itatiba, no bairro Vila Boava, bem como a verificação e retirada de veículo (van) em estado de abandono estacionado em local inadequado na referida via.

Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Itapeva, nos termos regimentais, que determine aos setores competentes a realização de estudos e a adoção das providências necessárias visando à implantação de um dispensário de medicamentos na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro São Camilo, neste município.

Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao DER – Departamento de Estradas de Rodagem para que envide esforços e determine a realização de estudos técnicos detalhados, com a máxima urgência, visando à implantação de uma Área de Escape na descida que antecede a entrada da empresa Sanbra, localidade popularmente conhecida como “Gabiroba”, situada na Rodovia Vicinal Luís José Sguário, no trecho que interliga o município de Nova Campina ao município de Itapeva.

Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Itapeva, informações acerca do término das obras de lajotamento no Bairro Faxinal de Baixo, especificamente no trecho que se inicia em frente à CCB (Congregação Cristã no Brasil) até a ponte, no sentido do Bairro Bethânia.

Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Itapeva, informações acerca da instalação de braços de luminárias na Travessa 1 da Estrada Municipal Jacob Tomé, nas proximidades da Igreja Católica São Pedro, localizada no Bairro das Pedras.

Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Itapeva, para que informe a esta Casa de Leis a possibilidade de execução das obras de lajotamento na estrada da Igreja Quadrangular, localizada no Bairro da Sanbra, bem como a extensão da rede de iluminação pública no referido trecho e a instalação de abrigo de ponto de ônibus nas proximidades.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que, junto ao setor competente e em parceria com a SABESP, determine a construção de rede de esgoto e a implantação de saneamento básico no Bairro Taquari, conhecido como Bairro Cerâmica, nas proximidades da Congregação Cristã, bem como a perfuração de poço artesiano para abastecimento de água na referida localidade.

Institui o Programa de Coleta de Exames e Vacinação em Domicílio para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras deficiências, no âmbito do Município de Itapeva, e dá outras providências.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que, junto ao setor competente, determine a realização do lajotamento da via localizada no Bairro das Pedras, em frente à igreja católica.

Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, por meio das secretarias e setores competentes, a realização, em caráter de URGÊNCIA, da reforma da ponte localizada na divisa entre os bairros Caetê e Sanbra, nas proximidades da igreja, conhecida como Estrada Morro Grande.

Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Itapeva, para que preste informações referentes ao início das obras de drenagem de águas pluviais e manutenção asfáltica no Bairro Vila Boava, esclarecendo: 1. Se há projeto elaborado para a execução das obras de drenagem de águas pluviais e manutenção asfáltica na Vila Boava; 2. Se o referido projeto já foi aprovado pela Administração Municipal; 3. Em caso positivo, qual a data prevista para o início das obras; 4. Caso ainda não tenha sido aprovado, em que fase se encontra o projeto e qual a previsão para sua execução.

Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Itapeva, para que informe a esta Casa de Leis acerca da extensão de iluminação pública no Bairro Itanguá, esclarecendo: 1. Se há projeto elaborado para a extensão de iluminação pública no referido bairro; 2. Se o projeto já foi devidamente aprovado pela Administração Municipal; 3. Em caso positivo, qual a data prevista para o início da execução das obras; 4. Se há previsão orçamentária para a realização da referida obra, informando a dotação, se possível; 5. Caso o projeto ainda não tenha sido aprovado, em que fase de tramitação se encontra e qual a previsão para sua conclusão.

Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, por meio das secretarias e setores competentes, a realização da extensão da iluminação pública, com a instalação de braços de iluminação nos postes presentes, bem como o lajotamento da Rua Pedro Pereira de Melo, localizada no Jardim Bonfiglioli.