Câmara Municipal de Itapeva/SPRelatório de Atividades
Ano de 2023
112
Sessões Plenárias
sendo 86 ordinárias e 26 extraordinárias
93,0%
Média de Frequência
dos Vereadores nas sessões plenárias
29
Tribunas do Povo
comparecimento de 90,6% num total de 32 inscrições
29
Solicitações e-SIC
pedidos de informação recebidos
Atividade das Comissões
199
Reuniões de Comissões
Média de 16,6 reuniões por mês
63
Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa
43
Economia, Fiscalização e Execução Orçamentária
29
Educação, Cultura, Turismo e Esporte
28
Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos
14
Obras, Serviços Públicos, Atividades Privadas e Desenvolvimento Urbano
13
Direitos Difusos e Coletivos e Proteção Animal
6
Agricultura e Abastecimento
1
Agricultura, Abastecimento, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente
1
Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas
1
Saúde e Assistência Social
Atividade Legislativa
1.919
Proposituras Protocoladas
Média de 159,9 por mês
249
Projeto de Lei
853
Requerimento
171
Indicação
37
Moção
49
Projeto de Decreto Legislativo
7
Projeto de Resolução
4
Proposta de Emenda à Lom
539
Emenda
10
Substitutivo
1.844
Proposituras Aprovadas
Média de 153,7 por mês
96,0%
das proposituras foram aprovadas e encaminhadas
200
Projeto de Lei
848
Requerimento
169
Indicação
34
Moção
45
Projeto de Decreto Legislativo
6
Projeto de Resolução
1
Proposta de Emenda à Lom
532
Emenda
9
Substitutivo
Informações Complementares
Tempo de Sessões
Os vereadores estiveram reunidos por mais de 314 horas em sessões plenárias, com média de 9,3 sessões por mês.
Frequência
A média de frequência dos Vereadores foi de 93,0% nas sessões plenárias. Cada ausência não justificada em sessão gera desconto de um dia de trabalho no subsídio parlamentar. Caso a ausência seja justificada, não há desconto no subsídio.
Participação Popular
A população utilizou 29 vezes a Tribuna do Povo, espaço tradicional que dá voz à população nas Sessões Plenárias, com limite de tempo de 10 minutos por cidadão.
Transparência
A população enviou 29 solicitações ao e-SIC. As solicitações são analisadas internamente e, quando possível, respondidas através do protocolo fornecido no envio.