Câmara Municipal de Itapeva/SPRelatório de Atividades
Ano de 2019
100
Sessões Plenárias
sendo 86 ordinárias e 14 extraordinárias
91,8%
Média de Frequência
dos Vereadores nas sessões plenárias
23
Tribunas do Povo
comparecimento de 82,1% num total de 28 inscrições
20
Solicitações e-SIC
pedidos de informação recebidos
Atividade das Comissões
122
Reuniões de Comissões
Média de 10,2 reuniões por mês
41
Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa
32
Economia, Fiscalização e Execução Orçamentária
18
Saúde e Assistência Social
11
Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas
7
Educação, Cultura, Turismo e Esporte
4
Defesa Dos Direitos Dos Animais
4
Defesa Dos Direitos Humanos, Direitos da Criança e Adolescente, Direitos da Mulher e Dirietos Dos Idosos
3
Segurança Pública
2
Agricultura, Abastecimento, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente
Atividade Legislativa
2.124
Proposituras Protocoladas
Média de 177,0 por mês
191
Projeto de Lei
984
Requerimento
679
Indicação
20
Moção
16
Projeto de Decreto Legislativo
8
Projeto de Resolução
4
Proposta de Emenda à Lom
213
Emenda
8
Substitutivo
1
Recurso
1.852
Proposituras Aprovadas
Média de 154,3 por mês
87,0%
das proposituras foram aprovadas e encaminhadas
134
Projeto de Lei
975
Requerimento
678
Indicação
18
Moção
15
Projeto de Decreto Legislativo
5
Projeto de Resolução
1
Proposta de Emenda à Lom
22
Emenda
4
Substitutivo
Informações Complementares
Tempo de Sessões
Os vereadores estiveram reunidos por mais de 280 horas em sessões plenárias, com média de 8,3 sessões por mês.
Frequência
A média de frequência dos Vereadores foi de 91,8% nas sessões plenárias. Cada ausência não justificada em sessão gera desconto de um dia de trabalho no subsídio parlamentar. Caso a ausência seja justificada, não há desconto no subsídio.
Participação Popular
A população utilizou 23 vezes a Tribuna do Povo, espaço tradicional que dá voz à população nas Sessões Plenárias, com limite de tempo de 10 minutos por cidadão.
Transparência
A população enviou 20 solicitações ao e-SIC. As solicitações são analisadas internamente e, quando possível, respondidas através do protocolo fornecido no envio.