Câmara Municipal de Itapeva/SPRelatório de Atividades
Ano de 2018
104
Sessões Plenárias
sendo 82 ordinárias e 22 extraordinárias
90,5%
Média de Frequência
dos Vereadores nas sessões plenárias
13
Tribunas do Povo
comparecimento de 92,9% num total de 14 inscrições
30
Solicitações e-SIC
pedidos de informação recebidos
Atividade das Comissões
139
Reuniões de Comissões
Média de 11,6 reuniões por mês
47
Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa
36
Economia, Fiscalização e Execução Orçamentária
18
Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas
18
Saúde e Assistência Social
7
Educação, Cultura, Turismo e Esporte
6
Agricultura, Abastecimento, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente
3
Defesa Dos Direitos Dos Animais
2
Defesa do Consumidor
1
Especial do Parlamento Jovem
1
Segurança Pública
Atividade Legislativa
1.883
Proposituras Protocoladas
Média de 156,9 por mês
162
Projeto de Lei
795
Requerimento
749
Indicação
11
Moção
17
Projeto de Decreto Legislativo
3
Projeto de Resolução
143
Emenda
3
Substitutivo
1.807
Proposituras Aprovadas
Média de 150,6 por mês
96,0%
das proposituras foram aprovadas e encaminhadas
118
Projeto de Lei
783
Requerimento
747
Indicação
9
Moção
12
Projeto de Decreto Legislativo
136
Emenda
2
Substitutivo
Informações Complementares
Tempo de Sessões
Os vereadores estiveram reunidos por mais de 291 horas em sessões plenárias, com média de 8,7 sessões por mês.
Frequência
A média de frequência dos Vereadores foi de 90,5% nas sessões plenárias. Cada ausência não justificada em sessão gera desconto de um dia de trabalho no subsídio parlamentar. Caso a ausência seja justificada, não há desconto no subsídio.
Participação Popular
A população utilizou 13 vezes a Tribuna do Povo, espaço tradicional que dá voz à população nas Sessões Plenárias, com limite de tempo de 10 minutos por cidadão.
Transparência
A população enviou 30 solicitações ao e-SIC. As solicitações são analisadas internamente e, quando possível, respondidas através do protocolo fornecido no envio.